A censura e os seus subtis sinais

O pó parece que chove,
Paira em todos os sentidos,
Enche bocas e ouvidos,
Já ninguém fala nem ouve. […]
Falo, responde a Censura
Fernando Pessoa, Fado da Censura

Um museu é um lugar de preservação de memórias. Boas e más, porque o passado tem sempre zonas sombrias. A referência aos momentos mais nebulosos da história pode, para alguns, ser uma forma de evocação ou de propaganda, mas pode traduzir um objetivo bem mais positivo de divulgação histórica. Essa referência pode servir, precisamente, para despoletar uma reflexão e uma análise crítica que permita conceptualizar os fenómenos do presente. Mais perigosas e nefastas do que as atitudes saudosista – que não devem ser ignoradas e contraditadas – são as tentativas de obliterar e branquear o passado, apagando as memórias dos tempos, dos factos, das circunstâncias que ninguém quer ver repetidas. Falar do passado colonial, do holocausto, da escravatura, da censura, da opressão, da guerra, não implica a sua apologia, mas pode ser uma advertência para que se não repitam.

People’s justice
Taring Padi, 2003
Kassel, Documenta 15
Foto: DW German, 2022

People’s justice (pormenores)
Fotos: Uwe Zucchi/dpa/picture alliance, 2022

Aconteceu na 15.ª edição da Documenta, em Kassel, com uma obra do coletivo de artistas indonésios Taring Padi que mostrava um porco fardado com a palavra “Mossad” escrita no capacete e um judeu ortodoxo com a insígnia das SS no chapéu, obrigando a que a obra, intitulada People’s justice, fosse tapada. Cito, a este propósito, Vitor Serrão, na rubrica “Cartas ao diretor”, no jornal Público: “Voltamos, assim, a cair no erro de considerar que o ‘contexto histórico’ de uma obra é a mesma coisa que o seu ‘discurso plástico’”.

Aconteceu no Museu da Presidência da República, com uma publicação no Facebook. O museu tem vindo a manter uma presença ativa no Facebook com publicações diárias sobre temas relacionados com a Presidência, algumas das quais referindo efemérides, utilizando peças da coleção museológica ou documentos arquivísticos, o que se assinala como muito positivo para a divulgação do museu e para o processo de comunicação com os seus públicos, sejam reais, virtuais ou potenciais. De resto, este é um dos museus mais dinâmicos e ativos nas redes sociais e, por consequência com um elevado número de interações.


Publicação do Museu da Presidência da República no Facebook, por ocasião do aniversário da independência de São Tomé e Príncipe

No passado dia 12 de julho, por ocasião do aniversário da independência de São Tomé e Príncipe ocorrida em 1975, o museu publicou uma fotografia do presidente Óscar Carmona na “primeira visita de um Chefe de Estado às ‘ilhas maravilhosas’, no ano de 1938”. No texto, lia-se, ainda, que “Saudamos a chegada da Independência e desejamos uma boa comemoração a todos e todas os/as Santomenses”. A publicação alcançou mais de meio milhar de gostos e de uma centena de partilhas1.

Um comentário de Pedro Schacht, seguido de um artigo de opinião publicado no Público, desencadeou a polémica, sob o argumento de que a publicação não teve “qualquer esforço de contextualização histórica” e que “Só uma enorme insensibilidade e ignorância históricas permitem a celebração da independência de um país amigo através da partilha da foto de uma figura associada a esse período da história nacional que, não devendo ser ignorada, não pode sob pretexto algum ser celebrada” (Schacht, 2022). Parece haver, aqui, algum equívoco: o que o museu explicitamente celebra (ou saúda) é a “chegada da Independência” e, portanto, o fim do regime colonial que a imagem regista, não “esse período da história nacional”.

A polémica levou a que a publicação fosse retirada. Curiosamente, a mesma publicação, feita no mesmo dia em 2021 mantém-se, sem qualquer polémica associada, tal como a referência a “Alguns aspectos da viagem presidencial às colónias”, publicada a 25 de junho do mesmo ano, e onde se refere que “Entre os milhares de documentos disponíveis no Arquivo dos Presidentes, existem álbuns fotográficos do Presidente da República, Óscar Carmona, que registam as deslocações inéditas às colónias portuguesas em África”.

Esse período existiu e, hoje, os portugueses assumem a vergonha que, enquanto país, não lhes é alheia: fomos uma nação colonial e cometemos todos os erros imputados ao colonialismo. Escravizámos, subjugámos e, durante o Estado Novo, período durante o qual Carmona foi Presidente da República, impedimos a autodeterminação dos povos.

O Museu da Presidência da República tem uma missão específica espelhada nas suas coleções. E tem o dever de as divulgar de forma objetiva e rigorosa. Neste caso particular, mostra uma imagem que documenta a “primeira visita de um Chefe de Estado” a São Tomé e Príncipe. Poderia ter referido que essa visita foi feita durante o período colonial, mas isso não era óbvio? Poderia ter usado uma imagem de um dos presidentes que, após a Revolução de Abril, visitaram antigas colónias, mas o museu optou por apresentar a primeira visita de um presidente. Poderia ter referido, também, que durante esse período foram efetuados assassinatos e massacres, perseguições e violações sistemáticas, como refere Pedro Schacht, mas o momento era de celebração da derrota desse regime e da independência de São Tomé. O que aqui está em causa é, em suma, a descolonização do discurso museológico:

É o próprio passado colonial que é necessário questionar – se o passado não pode ser alterado, pode ser analisado, escrutinado, discutido, entendido e assumido nas suas circunstâncias e consequências. Os resultados desta análise devem, também eles, ser integrados no discurso do museu, assumindo que esse passado faz parte da própria existência desses objetos, como é parte integrante da história da museologia. (Roque, 20, p. 67)

A diferença entre o painel People’s justice e a fotografia de Carmona em S. Tomé é que a primeira é uma obra de arte e a segunda é um documento de arquivo. Se a primeira é lícita e, portanto, não suscetível de criminalização, apesar de ter forçado a demissão de Sabine Schormann, diretora da Documenta, também a segunda pode ser mostrada como documento do passado histórico. O museu lamentou, em resposta ao museu, que “a partilha de um documento de arquivo que faz parte da história dos Presidentes e de São Tomé possa ser interpretado como uma celebração da ditadura”, reforçando a saudação à independência de São Tomé.

Nas encruzilhadas da história, Portugal colonial, dominador e violentador cruzou-se com o destino de S. Tomé colonizado, dominado e violentado. Branquear esse passado sob o argumento do “politicamente correto”, obliterando os testemunhos materiais dos momentos mais negativos, como a propaganda subjacente à visita de Carmona e à folclorização da receção feita pelos locais, é tão pernicioso como a tentativa de camuflar essa realidade. “Claims of politically correct speech are taken for granted as the pure essence of meaning and values. […] In that way, politically correct speech is protected by the social system by a convention of unquestionable social value, which, in fact, conceals its ideological meaning” (Vuković, 2022, p. 253). A manipulação das ideias, levando a um implícito (e subjetivo) autocontrole do discurso – entre o que pode e não pode ser dito –, é perigosa, no sentido em que põe em causa a liberdade de expressão.

O museu rendeu-se face à polémica e optou por retirar a publicação da sua página de Facebook. Nesta circunstância, poderia ter optado por rever o próprio discurso e reformulá-lo no sentido de esclarecer sentidos menos explícitos. Porém, não o fez, abstendo-se da controvérsia. É que, se um museu deve ser uma plataforma aberta ao debate e à inclusão das vozes discordantes na elaboração do discurso, também é certo que, para isso, é necessária maturidade e o conhecimento do caráter polissémico dos fenómenos.

Referências:
Roque, M. I. (2020). Descolonizar o museu: Exposição e mediação dos espólios africanos em museus europeus. Revista Lusófona de Estudos Culturais / Lusophone Journal of Cultural Studies, 7(2), 53-71. https://doi.org/10.21814/rlec.3110
Schacht, P. (2022, 20 jul.). Documento de arquivo? Público. Acedido em https://www.publico.pt/2022/07/20/culturaipsilon/opiniao/documento-arquivo-2014338
Vuković, A. (2022). Hate speech vs. politically correct speech: Causal-consequential relationships. In Z. Radova (ed.). Govor mržnje [= Discurso de ódio] (pp. 249-257). Vojvodina: Institut za kriminološka i sociološka istraživanja.

Ilustração  de topo [truncada]: Caio Borges

  1. Estes números não são exatos, não tendo sido possível confirmá-los dado que, entretanto, a publicação foi retirada. []

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