O que torto nasce com a real barraca da Ajuda

D. José I (1714-1777)  mandou construir um novo Paço Real, depois de o terramoto de 1755 ter feito ruir o Paço da Ribeira, sem danos para a família real que, na altura, se encontrava em Belém. Foi, por isso, escolhido o local no alto da colina da Ajuda, uma das zonas “mais bem livradas”, que havia demonstrado resistência ao abalo de terra e à invasão do mar, para a construção de um edifício em madeira, dado que D. José, apavorado com o terramoto, não quis voltar a morar em casas de pedra. O novo paço, construído pelos mestres Petrónio Mazzoni e Veríssimo Jorge, ficou conhecido como a Real Barraca e começou a ser habitado em 1794, mas passadas três décadas, em 1794, já no reinado de D. Maria I, foi completamente destruído por um violento incêndio, salvando-se, apenas, a biblioteca e a igreja. O arquiteto José da Costa e Silva foi, então, chamado para chamado fazer os desenhos do novo edifício. A 9 de novembro de 1795, foi lançada a primeira pedra do palácio real a construir, no local da anterior Barraca, segundo projeto de Manuel Caetano de Sousa, mas contando com as colaborações de Joaquim de Oliveira, José da Costa e Silva e Francisco Xavier Fabri, pelo que as obras seguiram de forma descontínua e desacertada, marcadas pelos diferentes pontos de vista dos arquitetos envolvidos no projeto. Finalmente, em 1802, Manuel Caetano de Sousa foi afastado, enquanto José da Costa e Silva e Francisco Xavier Fabri assumiram a apresentação de um novo projeto e foram nomeados arquitetos das Obras Públicas. Ao mesmo tempo, iniciavam-se as encomendas para o recheio e decoração do palácio em que intervieram artistas como Domingos Sequeira, Vieira Portuense, Machado de Castro, João José de Aguiar e o seu ajudante Gregório Viegas, Joaquim José de Barros Laborão e Manuel Joaquim Laborão e os decoradores Manuel da Costa e Giuseppe Viale.

Entre 1809 e 1813, as obras foram interrompidas devido às invasões francesas e consequente partida da Família Real para o Brasil e, ao serem retomadas, assistiu-se novamente a um desenrolar de projetos descontinuados, sob a influência distante de D. João VI que, do Brasil, continuava a interessar-se pelo projeto. Destaca-se, nesta fase, a contribuição de Cyrillo Volmar Machado na pintura dos interiores.

Em 1826, após a morte de D. João, a regente do reino, a infanta D. Isabel Maria instalou-se no palácio e propôs a redução do projeto, transformando o lado oriental em fachada principal rematada a sul por um torreão. Porém, as lutas entre liberais e absolutistas determinaram nova interrupção nas obras. Após a vitória liberal, em 1834, D. Pedro, ao assumir a regência do reino, em virtude da menoridade da filha, D. Maria da Glória, jurou a Carta Constitucional na Sala do Trono do Paço da Ajuda. Porém, durante os reinados de D. Maria II e de D. Pedro V, que escolheram o Paço das Necessidades como residência régia, as obras na Ajuda foram novamente relegadas para um plano secundário.

A partir de 1861, com a subida ao trono de D. Luís I, o palácio sofreu significativas obras de melhoramento, dirigidas por Possidónio da Silva e por Costa Sequeira, a fim de o adequar a residência real. O casamento do rei com D. Maria Pia foi pretexto para uma importante campanha de renovação dos interiores, fazendo desaparecer alguns dos mais importantes contributos anteriores sob uma nova decoração mais moderna e luxuosa, com novos murais e estuques, paredes forradas a seda e veludo, parquets de desenhos elaborados e mobiliário encomendado às mais importantes casas europeias.

A implantação da República impôs o encerramento do palácio e a interrupção definitiva das obras. Porém, a fachada ocidental, com o aspeto desgastado de ruína, constitui uma ferida aberta num dos mais emblemáticos palácios da capital, a que as sucessivas tutelas têm tentado dar remédio. Ainda durante o Estado Novo, Raúl Lino foi encarregue de elaborar um projeto para terminar o edifício por Duarte Pacheco, Ministro das Obras Públicas, em 1934, tendo apresentado um novo projeto, em 1944, e ainda um outro, já em 1956, por convite de Arantes e Oliveira. Nenhum dos projetos teve sequência e, em 1974, um incêndio agravou a situação, destruindo significativamente a ala norte.

Em 1986, António Lamas, então presidente do Instituto Português do Património Cultural, pediu um projeto de finalização do palácio a Gonçalo Byrne, que elaborou maquetas e desenhos para a ala ocidental, criando um avançado de ligação ao Jardim das Damas. Acerca deste projeto, António Lamas, atualmente presidente do conselho de administração do CCB com a atribuição da gestão conjunta da zona monumental de Belém em que se inclui o Palácio da Ajuda, afirmava ao Público: “Era um projeto lindíssimo” que  “já incluía a ideia de um museu da ourivesaria, onde a grande estrela seriam as joias da Coroa” (cit. in Coelho, 2014, 8 nov.). Posteriormente, em 1992, Pedro Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura, decidiu a transferência do Gabinete e alguns dos serviços dependentes para o palácio, onde ocorriam cerimónias protocolares de representação de Estado e se mantinham abertos ao público a biblioteca e os espaços musealizados da residência régia e da galeria D. Luís.

A presença do Gabinete da tutela intensificou a vontade de melhorar o espaço, adequando os espaços às intenções e gostos dos sucessivos governantes, enquanto se mantinha latente a vontade de providenciar uma solução para as partes inacabadas. No entanto, avançaram outras obras de envergadura como o Centro Cultural de Belém, ou o recente Museu dos Coches, deixando o projeto da Ajuda no limbo da indecisão, apesar de um novo projeto de valorização das áreas Poente e Norte, apresentado em 2011, por João Carlos Santos, atual Subdiretor Geral do Património Cultural. Houve, entretanto, outros projetos mais ou menos ignorados, como a proposta de Jan Biernawski, que previa apenas a instalação de uma estrutura de aço inoxidável revestida por plantas trepadeiras, mantendo a estrutura formal do edifício.

Nos últimos anos, porém, um acontecimento funesto veio dar um novo alento à vontade de finalizar o palácio, mais de acordo com o aparato desejado pelo poder e adequado à sede da cultura institucional. Em 2008, o Estado português recebeu uma indemnização de 6,2 milhões de euros pelo roubo de seis joias da Coroa, que haviam sido emprestadas pelo Palácio da Ajuda para uma exposição no Museu Municipal de Haia, Holanda, em dezembro de 2002. Na altura, Isabel Pires de Lima, Ministra da Cultura, anunciou que o montante pago pela seguradora deveria ser aplicado essencialmente no palácio da Ajuda, a que pertenciam as joias. Desde então, tem vindo a ser cada vez mais consistente uma possível aplicação dessa indeminização¹ na criação de infraestruturas museológicas para a apresentação pública das restantes joias da Coroa Portuguesa. Esta intenção também não é inédita: as joias integraram a exposição temporária “Tesouros reais”, em 1991, também no Palácio da Ajuda, envolvendo uma prolongada campanha de obras para a introdução de sofisticados sistemas de segurança e de equipamentos de acessibilidade, à altura, ainda inéditos entre nós e articulados a uma museografia inovadora e, obviamente, muito onerosa. Assim, ao olhar para todo este processo, fica-nos a perplexidade: como foi possível não ter alargado a exposição Tesouros Reais, rentabilizando o investimento, as infraestruturas e os equipamentos museográficos num plano de continuidade e permanência? Simplesmente, não foi!

Em agosto de 2012, Elísio Summavielle, na altura Diretor Geral do Património, anunciou um novo projeto para a ala poente do Palácio, por não ser admissível que “um monumento nacional, que ainda por cima é um espaço de representação do Estado e é a casa do organismo encarregue de zelar pelo património em todo o país, tenha uma parte em ruína.” (cit. in Canelas, 2012, 3 ago.). O novo projeto, de autoria de Vasco Massapina, era “algo minimal” (id.) e tinha como objetivo, não a continuidade da arquitetura existente como acontecia nas propostas anteriores, mas a consolidação e integração da ruína, numa intervenção que assumia o inacabado e abrangia um programa mais extenso de valorização do palácio, incluindo a conservação de toda a caixilharia, a intervenção no torreão sul e a revisão das coberturas, bem como o arranjo paisagístico da zona limítrofe da Calçada da Ajuda. O programa incluía ainda a criação de um espaço museológico onde a coleção de joias da coroa pudesse ser exposta em permanência, com as devidas condições de segurança. Porém, em outubro desse ano, quando o projeto orçamentado em meio milhão de euros, aguardava a devida autorização do Ministério das Finanças, tanto Elísio Summavielle, como o então Secretário de Estado, Francisco José Viegas, cessaram funções e, em dezembro seguinte, morreu Vasco Massapina, ao mesmo tempo que o país se afundava numa crise, suspendendo a maioria destes planos.

O assunto voltou a ser notícia este mês, quando uma fonte do gabinete de Jorge Barreto Xavier anunciou ao Expresso que o Secretário de Estado da Cultura estava a trabalhar  no projeto “de remate do Palácio Nacional da Ajuda” e que a fachada inacabada do Palácio Nacional da Ajuda ia ser, finalmente, concluída. A obra contempla a exposição permanente das joias, incluindo a pepita de ouro, considerada a maior do mundo, guardada no cofre da Casa da Moeda e que também foi apresentada na exposição Tesouros Reais. Do projeto, sabe-se apenas que a Secretaria de Estado “já decidiu alocar o montante de €4,4 milhões respeitantes ao seguro das joias da Coroa Portuguesa roubadas na Holanda em 2002 para todo este projeto” (cit. in Expresso, 2014, 8 nov.). A solução veiculada pela indeminização do roubo das joias, além de providencial – o projeto fica independente da conjuntura económica –, surge como uma empresa compensatória, quase “moralizadora”, do prejuízo feito à coleção.

Tanto quanto me tenha apercebido, não se sabe ainda o nome do arquiteto responsável pelo projeto, nem quando está previsto o início das obras. O que se sabe é que a polémica está lançada, entre os defensores de um projeto contemporâneo que assuma o inacabado e aqueles que preferem um projeto de continuidade – ao que parece, o mais consensual –, mantendo as linhas do edificado existente (há quem reclame a reposição do projeto de Raul Lino) e clamando os exemplos da reconstrução integral da fachada do Palácio Imperial Berlim, do Palácio de Saint Cloud, em Paris, ou da Marienkirche, em Dresden.

A verdade é que não se trata de “reconstrução”, uma vez que a ala poente não foi construída, e esta controvérsia é idêntica à que enquadrou a Grande Pirâmide de I. M. Pei, inaugurada em 1989 no Museu do Louvre. Mas não é disso que se trata: a questão é o estado de abandono e desleixo em que se encontra uma parte substancial do palácio e a ironia do destino que o faz palco de cerimónias de Estado e sede de instituições do património e da cultura. Guilherme Pedrosa, numa conferência realizada a 18 de novembro, perguntava se “numa conjuntura de contenção monetária será correto discutir uma obra com semelhante impacto?”, ao mesmo tempo que procurava dar um sentido crítico à obra no contexto do crescimento e consolidação urbana e valorização do património.

Questão velha, esta! Já nas Cortes de 1821, Agostinho José Freire e Borges Carneiro se deixavam envolver por ela. Dizia Braancamp que “Como está principiada e feita quasi ametade do edifício, seria nocivo, e até indecoroso não continuar a obra do palácio d’Ajuda”, ao que Borges Carneiro respondia que tinha sido um erro “empreender um palácio de uma magnificencia tal, que só poderia pertencer a Salomão quando era senhor de todo o mundo. Deixe-se pois abandonado ao tempo, que o tempo reduzindo-o a ruinas, irá emendando os erros do governo passado.” (Sessão do dia 30 de Junho, 1821, p. 1398).

Por mim, defendo sempre que qualquer intervenção deve refletir a estética e o gosto da época em que é feita, porque é isso que confere a alma e a história aos edifícios. Os revivalismos são, em essência, fictícios e artificiais. Mas esta é uma perspetiva tão individual e tão válida como qualquer outra, incluindo a contrária. O que é imperioso é que se faça e, neste momento, o que me vem à memória é a inscrição monumental que um dia vi no paredão da (então) futura barragem de Alqueva: “Construam-me, p…!”. As joias que restam merecem ser vistas, a incúria existente palácio merece ser resolvida.

 

Referências bibliográficas:
Canelas, L. (2012, 3 ago.). Palácio da Ajuda vai entrar em obras no próximo ano. Público. Acedido em: http://www.publico.pt/Cultura/palacio-da-ajuda-vai-entrar-em-obras-no-proximo-ano-1557629
Coelho, A. P. (2014, 8 nov.). Barreto Xavier quer avançar com obras no Palácio da Ajuda. Público. Acedido em: http://www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/barreto-xavier-quer-avancar-com-obras-no-palacio-da-ajuda-1675625
Expresso. (2024, 8 nov.). Governo vai terminar Palácio da Ajuda. Expresso. Acedido em: http://expresso.sapo.pt/governo-vai-terminar-palacio-da-ajuda=f897223#ixzz3JnBu7HFN
Sessão do dia 30 de Junho. (1821) Diário das Cortes Geraes e Extraordinarias da Nação Portuguesa (15), 1391-1106. Lisboa: Na Impressão Nacional.

Fontes das imagens:
Palacio Real d’Ajuda, em Lisboa: http://purl.pt/1057/2/
Fachada nascente: http://en.wikipedia.org/wiki/Ajuda_National_Palace#mediaviewer/File:Palacio_Ajuda_Lisboa_6.JPG
Canto sudoeste do pátio: http://en.wikipedia.org/wiki/Ajuda_National_Palace#mediaviewer/File:Palacio_Ajuda_Lisboa_2.JPG

1. Esta indeminização permitiu, entretanto, a aquisição, por 1,5 milhões de euros, da pintura Deposição de Cristo no Túmulo,  do  pintor veneziano Giovanni Tiepolo, datada de c. 1769-1770, que corria o risco de ser vendida para fora do país e que, assim, passou a integrar a coleção do Museu de Arte Antiga [↩]

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