Tapada das Necessidades, entre a incúria e a fúria

Conta Vilhena Barbosa que, durante o surto de peste bubónica que assolou Lisboa em 1599, um casal da freguesia dos Anjos refugiou-se na Ericeira onde se entregaram à devoção de Nossa Senhora da Saúde, cultuada numa ermida perto da povoação. Acabado o perigo de contágio, furtaram a imagem, regressando com ela a Lisboa. Passaram a recolher esmolas para lhe erguer uma capela e Ana Gouveia de Vasconcelos oferecer um terreno no alto de Alcântara para a sua edificação, em 1607, a qual teve o patrocínio dos marítimos, constituídos em irmandade, e que acorriam ao poder intercessor da imagem nas suas aflições. “D’aqui lhe veiu [sic] o nome de Nossa Senhora das Necessidades, pois que promptamente acudia ás de todos aquelles que imploravam a sua protecção.” (Barbosa, 1862, p. 137)

A ela acorreu também D. João V durante uma crise que o paralisou:

Em 1742, adoecendo gravemente D. João V, fez conduzir para a sua camara a imagem de Nossa Senhora das Necessidades.
Melhorando o rei, atribuiu a sua cura a Nossa Senhora, e em agradecimento, substituiu a capella por um templo rico e sumptuoso, no mesmo logar onde existia a capella e com a mesma invocação; dando-lhe a prerogativa de capella real. (Leal, v. 4, p. 130).

Palácio das Necessidades
Desenho de Nogueira da Silva,
In: Archivo pittoresco: semanário ilustrado, 5(18), 137.

D. João V, em ação de graças, desenvolveu um projeto grandioso, ordenando a construção de um templo mais condigno com convento anexo, entregue aos Frades Oratorianos, palácio real, jardins barrocos, eventualmente com desenho de arquitetos italianos, e cerca, tendo a Coroa adquirido os terrenos agrícolas adjacentes em 1742. As obras arrancaram em 1743, segundo projeto de Caetano Tomás de Sousa. A 8 de Fevereiro de 1745, D. João V oficializou a doação do convento e da cerca à Congregação do Oratório de S. Filipe Néri, reservando para si e seus descendentes o palácio, sacristia e coro da igreja. Em 1834, com a expulsão das ordens religiosas, o convento passou a anexo do palácio real e, pouco depois, nas casas que tinham servido à Junta dos Três Estados, instalou-se a Academia Real das Ciências que aí funcionou até 1791.

A cerca, com as hortas e pomares conventuais, foi transformada em tapada, isto é, uma “cerca de arvoredo e mata onde se cria caça” (Silva, 1789, p. 444). As tapadas são espaços inerentes aos paços reais portugueses (Mafra, Ajuda, Queluz, Vila Viçosa), mas, sem subverter totalmente a sua função cinegética, adaptam-se progressivamente a práticas agropecuárias (Urbano, 2020, p. 140), no prolongamento dos jardins.

Tapada das Necessidades
Lisboa
Foto: MIR, 2021

A partir de 1844, o palácio adquiriu a função de residência real1 que manteve ao longo dos reinados de D. Maria II, D. Pedro V, D. Carlos e D. Manuel II2 que lhes foram introduzindo melhorias e alterações ao gosto da época. As principais intervenções foram feitas a pretexto dos casamentos reais de D. Maria II e D. Fernando II, de D. Pedro V e D. Estefânia e de D. Carlos I e D. Amélia que aí se realizaram.

Tapada das Necessidades: jardim inglês
Lisboa
Foto: MIR, 2021

Durante o reinado de D. Maria II e por ação do rei consorte Fernando II, que chamou o mestre jardineiro Jean Baptiste Désiré Bonnard (1797-1861) para intervir no antigo pomar de espinho3, do convento, a poente do jardim de buxo ligado ao palácio. Bonnard, mestre em aclimatização de plantas, transformou as hortas e pomares conventuais num romântico jardim inglês, em estilo paisagista, no qual introduziu novas espécies de árvores, arbustos e flores, algumas delas raras e exóticas. Ainda no tempo de D. Fernando, destaca-se o uso pioneiro do asfalto, utilizado no revestimento dos lagos.

Tapada das Necessidades: estufa
Lisboa
Foto: MIR, 2021

D. Pedro mandou construir a estufa circular sob risco do engenheiro Pedro José Pézerat (1800 – 1872), uma estrutura circular com uma imensa cúpula envidraçada, “inovação na arquitetura do ferro, invenção arquitetónica simples, mas de efeito grandioso, com 15m de diâmetro e 16m de altura” (Estadão, 2007), que funcionava como jardim de inverno para as plantas exóticas e flores da coleção do rei. Nessa altura, foi criada nas Necessidades uma escola de jardinagem que favoreceu a implementação de viveiros de grande qualidade e com grande quantidade de espécies, bem como a introdução de novos traçados no jardim, sem modificar o espírito naturalista do jardim inglês. No reinado de D. Carlos, foi construída a Casa de Regalo para atelier da Rainha D. Amélia.

No dia 4 de outubro de 1910, os navios de guerra S. Rafael e Adamastor, fundeados em frente de Alcântara, bombardearam o palácio, onde se encontrava o rei D. Manuel II. Com a implantação da República, os antigos aposentos conventuais foram ocupados por serviços militares, incluindo o Governo Militar de Lisboa e, em 1916, os serviços do futuro Ministério dos Negócios Estrangeiros instalaram-se no palácio.

Ao longo do século XX, as sucessivas ocupações do edificado e a construção de um parque infantil, em 1838, e de uma escola instalada no antigo edifício das cavalariças, não alteraram substancialmente a fisionomia da tapada. Porém, apesar de algumas intervenções de restauro, nomeadamente, a campanha de obras levada a cabo pela Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais na recuperação da estufa, em 1936, a decadência do parque foi-se acentuando. Em 1974, o antigo Picadeiro Real foi destruído para dar lugar ao edifício moderno onde ficou instalado o Instituto da Defesa Nacional, ampliado em 1999.

Tapada das Necessidades: alameda de lódãos
Lisboa
Foto: MIR, 2021

A Portaria n.º 552/96, de 07 outubro, determina o perímetro da zona especial de proteção do conjunto do Palácio das Necessidades, em que a tapada se inclui. De resto, ao longo de toda a década de 1990, houve sucessivas obras de recuperação: na Casa do Regalo (1991-1993); na Casa do Fresco, na cascata anexa à Casa do Regalo no pavilhão do aviário e no antigo observatório (1993-1995); nos muros e casas dos canteiros (1994); do muro e da Estufa Real (1998); da Casa de Fresco e muro envolvente da tapada (1999); das portarias nascente e sul (1999-2000); dos pavilhões, muro envolvente e cada da guarda (2000) (cfr. PAN, 2019).

Tapada das Necessidades: à direita, tanque na cobertura da Casa de Fresco
Lisboa
Foto: MIR, 2021

Em 2010, Ministério dos Negócios Estrangeiros, ao anunciar a transferência de serviços para o Convento do Sacramento e a intenção de tornar visitável o Palácio das Necessidades, o único palácio real português de acesso vedado ao público, tornou pública a intenção de assumir a gestão e a recuperação dos dez hectares da mata histórica contígua, a Tapada das Necessidades, sob tutela do Ministério da Agricultura, desde que o Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR) se responsabilizasse pela respetiva reabilitação.

Tapada das Necessidades: antigo zoológico
Lisboa
Foto: MIR, 2021

Na mesma altura, a Associação Portuguesa de Sítios e Jardins Históricos (APSJH), entidade responsável pelo projeto de recuperação da Tapada das Necessidades, equacionava mover uma ação judicial contra o ministério tutelar por incumprimento do protocolo celebrado entre as duas partes (cfr. Prelhaz, 2008). Segundo o acordo, a APSJH, com financiamento europeu, se responsabilizava pelo projeto e pela execução da empreitada, a finalizar até 2015, recebendo, em regime de comodato, os três edifícios da mata – a Casa do Regalo, a Casa do Fresco e a Estufa Circular – onde a associação viria a desenvolver o seu trabalho. Porém, em 2004, a Direcção-Geral do Património decidiu requisitar a Casa do Regalo, na qual a APSJH já havia iniciado as obras de recuperação, para instalar o gabinete do então Presidente da República Jorge Sampaio, depois de terminar o seu mandato. Apesar da intervenção de Jorge Sampaio, não foi possível desbloquear a situação e resolver o conflito. Em julho de 2005, o ministério propôs à associação a cedência de outros edifícios da tapada em substituição da Casa do Regalo, continuando a exigir o cumprimento do plano de restauro, enquanto a APSJH, alegando o estado de degradação em que os edifícios se encontravam, declarava a impossibilidade de cumprir o plano inicial (id., ibid.).

Em 2007, a APSJH ganhou um concurso internacional para o restauro de jardins históricos, no valor de um milhão de euros, verba que pretendia utilizar na recuperação da tapada. Porém, em janeiro de 2008, o Ministério da Agricultura denunciou o protocolo, alegando incumprimento da outra parte e a APSJH utilizou o montante do prémio na recuperação de outros jardins históricos.

Tapada das Necessidades: jardim de cactos
Lisboa
Foto: MIR, 2021

Em 2008, o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas assinou, com a Câmara Municipal de Lisboa, um protocolo em que cedia, à autoridade municipal, a gestão, a reabilitação, a manutenção e a utilização da Tapada das Necessidades.

Assim, a gestão dos jardins e da maior parte da Tapada é da responsabilidade da Câmara. No entanto, a Tapada das Necessidades é propriedade do Estado Português e está submetida ao regime floresta total, como todas as matas nacionais. Os dois jardins clássicos e alguns espaços periféricos dependem do Ministério dos Negócios Estangeiros. O Instituto de Defesa Nacional detem uma pequena parte junto ao edifício onde se encontra sediado. A Casa do Regalo e espaços anexos são geridos pelo gabinete do antigo Presidente Jorge Sampaio. A Escola-Básica Fernanda de Castro faz parte do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, tutelado pelo Ministério da Educação, mas aqui funciona, também, a valência de Apoio à Família (CAF) bem como as  Atividades de Enriquecimento Curricular (AECs), a cargo da Junta de Freguesia da Estrela.

Em 2015, a Câmara abriu um concurso público para concessionar o espaço a privados. A Banana Café Emporium ganhou a concessão e exploração dos edifícios da tapada e desenvolveu um projeto de reformulação do espaço, assinado pelo arquiteto Pedro Reis e acompanhado pela câmara, pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e, numa fase posterior, também pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).  Bernardo Delgado, sócio gerente da Banana Café, afirmou ao Público que “O objectivo é sair dali uma coisa especial” (cit. in Pincha, 2019).

Na zona sul, junto ao grande relvado, surgirão dois quiosques, uma esplanada e um parque infantil. Na zona central, irá ser demolido um dos edifícios do antigo jardim zoológico para dar lugar à estrutura metálica envidraçada do restaurante. Os seis torreões que ladeiam este espaço irão ser reconvertidos em postos de venda, essencialmente, de produtos artesanais. Na zona norte, está prevista a demolição todos os edifícios da antiga Estação Florestal Nacional, para dar lugar a um edifício onde funcionará um espaço partilhado de trabalho, um auditório com capacidade para 200 pessoas, uma cafetaria e um centro interpretativo da tapada.

O projeto foi aprovado pela autarquia em 2017. No entanto, a demolição de edifícios, como a casa central do antigo jardim zoológico e um conjunto de edifícios do topo norte, gerou controvérsia, levando ao pedido de reestruturação do projeto pela Gabinete de Projetos de Estrutura Verde da câmara. Porém, o próprio diretor municipal desta Estrutura, Ângelo Mesquita, acabou por considerar que esta era uma questão de pouca monta, sob o argumento de que a própria DGPD não reconhecia, aos edifícios a demolir, qualquer interesse histórico ou patrimonial. Entretanto, a introdução de alterações, diminuindo o volume de construções, obrigou a nova votação em 2019. O projeto foi novamente aprovado, com os votos contra de PCP e BE e a abstenção do CDS, ainda que sujeito ao acompanhamento arqueológico imposto pela DGPC e à autorização prévia do ICNF para o abate de árvores. O ICNF proíbe igualmente a utilização de maquinaria pesada. Na altura, o PCP, considerando que o projeto não cumpria o Caderno de Encargos que enquadrou a Concessão e Exploração dos edifícios da Tapada das Necessidades, aprovada em 2016, alertava para o risco de adulteração do património natural e arquitetónico: “[…] os impactes da instalação de um Restaurante e de edifícios de apoio, com os seus acessos, redes de iluminação, comunicações, águas e esgotos, gás, gestão de resíduos sólidos, demolições e construções de apoio e suas periódicas operações de manutenção, são significativos e negativos tanto na fase de construção como de exploração” (PCP, 2019)4.

Curiosamente, na altura, ainda que o assunto tenha sido noticiado, não gerou o alvoroço que surge agora nas redes sociais, passado mais de um ano sobre a aprovação camarária, e que culmina com o lançamento da petição pública “Em defesa da Tapada das Necessidades”, no passado dia 8 de março.

A Tapada das Necessidades, tal como um jardim, um parque, uma horta, provocam uma rutura no espaço urbano e permitem o repouso numa ilusão de regresso ao mundo natural. Como relembra Aurora Carapinha, arquiteta paisagista com Doutoramento em Artes e Técnicas da Paisagem, num post publicado no Facebook:

Jardins, parques, tapadas, independentemente da sua expressão artística (esta fruto do espírito do tempo) responderam sempre à necessidade: de fundar uma ruralidade no espaço urbano; de introduzir, num espaço essencialmente inerte decorrente da sua materialidade, um espaço de descompressão daquela espessura; de criar um mundo, que sendo também um artificio, complementava o outro que lhe é contíguo.

O projeto para a Tapada das Necessidades é a contradição deste princípio fundador, mas também a contradição daquilo que nos é natural e que o confinamento a que temos sido obrigados nos obrigou a redescobrir: esta necessidade intrínseca de respirar ao ar livre. Em sentido contrário, o projeto que se anuncia para a Tapada é a urbanização estridente dos vestígios de ruralidade na cidade. Mesmo que o resultado seja um espaço arquitetónico ao gosto do século XX, o novo projeto acabará por lhe retirar o encanto primacial do jardim romântico que a Tapada ainda conserva e por pertubar a harmonia da conjugação entre a vegetação autóctone e espécies exóticas, pensada por Bonnard. Entre acantos, lagos e miradouros, aqui convivem  alfarrobeiras, carvalhos, zambujeiros, medronheiros,  dragoeiros, pimenteiras-bastardas, lódãos, sóforas-do-japão, ao lado do jardim dos cactos. Este é um dos mais antigos  da Europa e referido como uma das maiores coleções de cactos a nível mundial.

Tapada das Necessidades: jardim de cactos
Lisboa
Foto: MIR, 2021

A questão é que, durante muitas décadas, a Tapada foi votada ao abandono ante a indiferença de todos. Os edifícios estão arruinados, os caminhos esburacados, as ervas ganham terreno, as folhas dos catos estão rabiscadas com marcas de namorados. E – tal como temos visto noutros casos – a um tempo de prolongada incúria sucede uma fúria desenfreada de refazer, em vez de recuperar e de requalificar, no receio de parecer antiquado, no impulso de fazer moderno. A vontade de apagar as rugas do passado, este pretensiosismo estéril da mudança pela mudança, desfaz o sentido de pertença e identidade. Fica, apenas, o brilho fátuo de algumas quantas vaidades e a sordidez da ganância, enquanto a nostalgia avança como uma sombra sobre a cidade cada vez mais cosmopolita, cada vez mais artificial.

Tapada das Necessidades: aspetos da incúria
Lisboa
Foto: MIR, 2021

Referências:
Barbosa, I. V. (1862). Palácio das Necessidades. Archivo pittoresco: semanário ilustrado, 5(18), 137-138. Acedido em http://hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/Periodicos/ArquivoP/ArchivoPittoresco_TomoV.htm
Estadão, L. (2004, atualiz. 2007). Tapada das Necessidades. Acedido em http://www.monumentos.gov.pt/Site/APP_PagesUser/SIPA.aspx?id=23154
Leal, A. P. (1874). Portugal antigo e moderno; diccionario … de todas as cidades, villas e freguezias de Portugal e de grande numero de aldeias (vol. 4). Lisboa:  Liv. Ed. Mattos Moreira.
Machuqueiro, P. (2013). Nos bastidores da corte’: O rei e a casa real na crise da monarquia 1889-1908. Tese de doutoramento, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa.
PAN. (2019, 26 nov.). Recomendação 091/05 (PAN): Pela manutenção do jardim histórico da Tapada das Necessidades. Acedido em https://www.pan.com.pt/recomendacao-pela-manutencao-do-jardim-historico-da-tapada-das-necessidades/#_ftn1
PCP. (2019, 26 nov.). Recomendação 091/02 (PCP): Em defesa da Tapada das Necessidades. Acedido em https://www.am-lisboa.pt/302000/1/013225,000420/index.htm
Pincha, J. P. (2029, 14 nov.). Tudo vai mudar na pacata Tapada das Necessidades. Público. Acedido em https://www.publico.pt/2019/11/14/local/noticia/tapada-necessidades-1893786
Prelhaz, C. (2008). Palácio das Necessidades pode abrir ao público em 2010. Público. Acedido em https://www.publico.pt/2008/04/03/jornal/palacio-das-necessidades-pode-abrir-ao-publico-em-2010-255522
Silva, A. (1789). Diccionario da lingua portugueza composto pelo padre D. Rafael Bluteau reformado, e accrescentado por Antonio de Moraes Silva …  (vol. 2). Lisboa: Officina de Simão Thaddeo Ferreira.
Urbano, P. (2020). Tapadas e caçadas reais nos finais da monarquia constitucional. In C. J. de Melo (Coord.), Como a Fénix Renascida: Matas, bosques e arvoredos (séculos XVI-XX): Representações, gestão, fruição (pp. 131-162). Lisboa: Edições Colibri.

Cite this article as: Roque, Maria Isabel, "Tapada das Necessidades, entre a incúria e a fúria," in a.muse.arte , 2021/03/16, https://amusearte.hypotheses.org/7127.
  1. Antes disso, o palácio servira sobretudo como residência temporária de estrangeiros ilustres, em visita ou de passagem por Portugal. A partir de 1828, também D.  Miguel aí permaneceu em curtas temporários e, segundo informação de Marta Páscoa, também D. Pedro IV residiu no palácio antes de falecer em 1834. D. Pedro, aliás, ordenara obras no palácio, adaptando-o para residência de D. Maria que morou lá durante o breve casamento com príncipe Augusto de Beauharnais, em 1835. []
  2. O Palácio das Necessidades tornou-se residência oficial dos soberanos a partir de 1892 (cfr. Machuqueiro, 2013, v. 1, pp. 39-40). []
  3. Pomar de espinho, por oposição ao pomar de caroço, é aquele em que se cultivam árvores de espinhos, como laranjeiras e limoeiros. []
  4. Além da Recomendação do PCP, também o PEV e o PAN apresentaram recomendações à Assembleia Municipal, na sessão de 26 de novembro de 2019: Recomendação 091/03 (PEV) – Reabilitação da Tapada das Necessidades; Recomendação 091/05 (PAN) – Pela manutenção do jardim histórico da Tapada das Necessidades []

3 comentários em “Tapada das Necessidades, entre a incúria e a fúria”

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