Comemora-se, a 1 de dezembro, a Restauração da Independência. Nesse dia, em 1640, o golpe de Estado perpetrado pelos Quarenta Conjurados pôs fim ao domínio espanhol em Portugal após sessenta anos de União Ibérica, aclamou D. João IV no trono restaurado e inaugurou a dinastia dos Bragança.

Johannes der Viertes, século XVIII
Royal Collection Trust
Os Quarenta Conjurados eram, na realidade, cerca de cinquenta, dado que aos quarenta membros da nobreza, se juntavam militares e membros do clero. O grande impulsionador da conspiração foi João Pinto Ribeiro, bacharel em direito canónico pela Universidade de Coimbra. “[…] em casa do mesmo Doutor Ioão Pinto Ribeiro, logo se determinou o dia, em que se hauia de fazer a milagrosa aclamação, e foi o primeiro de Deze[m]bro, que era o sabado siguinte” Azevedo, 1641, p. 10). Durante a semana, foram feitos os preparativos, juntaram-se armas, captaram apoios, sucederam-se reuniões, observando o maior sigilo, apesar de alguns, inevitáveis, precalços e indecisões. A ameaça de que o segredo se tornasse público foi objeto de algum receio manifesto na última reunião no palácio de D. Antão de Almada, o qual, por essa razão, foi depois chamado Palácio da Independência. Aí ficou decidido que na manhã seguinte “hauîa de ir o senhor Dom Antão de Alamada com outros Fidalgos a matar ao secretario” (Id., p. 15).

In Actus Regius Iohannis Lusitaniae sev Portugalliae Regis
Johannes der Viertes, século XVIII
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No dia marcado, Os Conjurados invadiram o Paço da Ribeira onde se encontrava a vice-rainha de Portugal, Margarida de saboia, Duquesa de Mântua, e o seu secretário-geral Miguel de Vasconcelos. Sem que as tropas do Paço os conseguissem impedir, alcançaram Miguel de Vasconcelos a quem lançaram pela janela “sò a fim de que o pouo, que estaua no terreiro do paço, tiuesse fundamento para esperar a restauração da patria, vendo morto quem a tiranizaua” (Id., p. 21), tornando-se, agora, objeto da sua vingança e grande crueldade. A Duquesa de Mântua tentou, em vão, acalmar os ânimos e convencer os revoltosos à causa de Espanha. “Desconposta, colerica, asombrada, & meia fora de hũa das janellas do paço, que cae
sobre as portas da Capela, gritaua a infelicíssima infanta de Sabóia, pedindo socorro, & procurando em vaõ com lágrimas mouer os ânimos, & pòr obstáculo à Lusitana ira” (Id., ibid.). Acabou por ficar aprisionada nos seus aposentos, isolada e sem apoios. Estava consumado o golpe.

In Actus Regius Iohannis Lusitaniae sev Portugalliae Regis
Johannes der Viertes, século XVIII
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Os conjurados juntaram-se à tropa que, pelo Terreiro do Paço, aclamava D. João.
Aqui não somente vnidos os coraçõis, mas reduzidos os anelitos de todos a hũ sonoro accento, voou pelo ares hũa voz articulada por infinitas bocas, a qual publicou a toda a Cidade, a todo o Reyno, & a todo o mundo a marauilhosa restauraçaõ de Portugal. (Ib., p. 23)
Apesar da aclamação de D. João IV como rei de Portugal, em 1640, a dinstia de Bragança só foi reconhecida por Castela em 1668, após os vinte e sete anos da Guerra da Restauração.

In Actus Regius Iohannis Lusitaniae sev Portugalliae Regis
Johannes der Viertes, século XVIII
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A primeira comemoração oficial da Restauração da Independência deu-se em 1823, sendo o mais antigo feriado civil em Portugal. Apesar do aproveitamento político pelos Miguelistas, usando as celebrações como bandeira para o regresso ao absolutismo, tornando-se depois pretexto de propaganda nacionalista durante o Estado Novo, mantendo-se ainda como tema apologético dos grupos reacionários.
Para lá de todos os aproveitamentos e apesar disso, a comemoração do dia 1 de dezembro é, em essência, a celebração da determinação de Portugal em assumir a sua identidade, rejeitando o jugo opressor. É, portanto, um dos momentos decisivos que, juntamente com as revoluções de 1385, 1910 e 1974, marcam a luta deste povo pela soberania e pela liberdade.
Foi esse o grito com que o padre Nicolau da Maia, nesse dia, nas escadas da Sé, anunciou a revolução ao povo: “Vniraõ se os nobres deste Reino, & diliberaraõ se a desatar o jugo, debaxo do qual ha sece[n]ta annos que todos padecemos” (id., pp. 24-25).
Referência bibliográfica:
Azevedo, N. M. (1641). Relaçaõ de tudo o que passou na felice aclamaçaõ do mui alto, & mui poderoso Rey Dom Joaõ o IV. nosso senhor, cuja monarquia prospere Deos por largos annos…. Em Lisboa: a custa de Lourenço de Anveres e na sua officina.
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