Something is rotten in the state of Denmark.
Shakespeare. Hamlet (1.4)
Em dois dias seguidos, a 22 e a 23 de setembro, a Secretária de Estado do Património, Ângela Ferreira, e o Diretor-Geral do Património Cultural (DGPC), Bernardo Alabaça, deram entrevistas publicadas no jornal Público, numa tentativa de propaganda que resulta óbvia, até pela diacronia e pela sintonia das afirmações, ao garantir que, apesar dos problemas que ameaçam o setor, tudo corre bem neste reino dos museus e do património.
A entrevista a Ângela Ferreira tem, como pretexto, os concursos para 18 cargos de diretor de museu. Mostra-se “muito contente” com o modelo do concurso que teve, como retorno, 146 candidaturas, em que se incluem as recandidaturas de 11 dos atuais diretores, 32 candidaturas de cidadãos de nacionalidade estrangeira, candidatos a vários museus e até 9 candidatos que se propuseram a concurso sem indicar a que museu concorriam: “[…] estamos muito contentes com os números, obviamente porque querem dizer que os nossos museus são desafiantes, mesmo os regionais” (Ferreira, cit. in Canelas, 2020). Um êxito, portanto.
Um êxito, mesmo havendo indícios de pontos por resolver: problemas de comunicação entre a DGPC e os diretores de museus e monumentos; uma Tesouraria com menor capacidade financeira; a discussão adiada sobre o perfil de diretor que fica como uma possibilidade adiada para 2021, aquando da revisão do diploma de autonomia.
Um discurso otimista, apesar de algumas inconsistências: a nomeação dos diretores está prevista para o final do ano, mas face ao número de candidaturas, poderá prolongar-se pelo primeiro trimestre de 2021 e, se houver reclamações, ainda por mais tempo; os atuais diretores irão apresentar os planos de atividades para 2021, mas estes irão ser reformulados em função do plano plurianual apresentado pelo novo diretor que, não obstante, terá de integrar os compromissos anteriormente assumidos; a pretensão de que o candidato a diretor de museu tenha “uma visão de dez anos para o equipamento”, quando a provisão do cargo tem um prazo de três anos, embora possa ser prolongada até um máximo de nove anos; os projetos deviam assentar nos pressupostos de “uma equipa ótima” e de um “orçamento ideal”, quando a realidade é faltam os recursos humanos e financeiros, que a falta de pessoal obriga ao encerramento parcial dos museus e que a falta de dinheiro obriga a uma gestão corrente apertada. De resto, enquanto o orçamento disponível em cada museu foi divulgado, sublinhando a parcela de 10% para a programação, o quadro de funcionários não foi revelado. Há, ainda, a referência a um departamento de apoio à gestão dos museus, mas cuja equipa pluridisciplinar não está completa,
Depreende-se que a autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios, cujo regime jurídico foi aprovado há mais de um ano (Decreto-Lei n.º 78/2019, de 6 de junho), está a ser analisada, tendo sido criado o Grupo de Projeto Museus no Futuro que apresentou um documento preliminar com recomendações, mas que a sua implementação no terreno irá demorar e só será efetiva a partir da delegação de competências nos futuros diretores. E isto não foi uma falha, mas uma opção: “Quisemos que este diploma entrasse em vigor com os novos diretores. Não nos fazia sentido fazer planos plurianuais para diretores que ainda não estavam cá — nuns casos podem vir a ser os mesmos, é verdade, mas noutros não” (Ferreira, cit. in Canelas, 2020).
A pandemia Covid-19 justifica problemas, atrasos, falhas de comunicação e, sobretudo, a quebra de receitas. Porém, fica-nos esta garantia: a DGPC não está falida! Só parece.
A mesma certeza resulta nítida no cabeçalho da entrevista de Bernardo Alabaça: os museus sofreram uma quebra de visitantes na ordem dos 70% ao longo do primeiro semestre de 2020, face ao período homólogo do ano anterior, o que acarretou uma perda relevante de receitas próprias. O impacto da pandemia foi profundo, obrigando os museus a encerrar portas durante dois meses, entre 14 de março e 17 de maio, e a reabrir com cuidados especiais e muitas reservas desde então.
Verão de 2020
Foto: MIR, 2020
Diz Bernardo Alabaça que, durante o encerramento, “a opção foi produzir conteúdos digitais para manter a relação com o público, que continua a ser feita, como complemento, mas nada pode substituir a visita física, pessoal, para usufruir do património” (Alabaça, cit. in LUSA, & Público, 2020). Relevando os lugares-comuns subjacentes à comparação entre o original e a representação, insinua que os conteúdos digitais foram uma opção estratégica da tutela e não o resultado das iniciativas individuais dos profissionais que lá trabalham e que, por isso mesmo, refletem a exiguidade de ferramentas e recursos e todas as dificuldades de planeamento e execução.
Por seu turno, o plano de reabertura, que devia ter sido exaustivamente preparado durante os dois meses de encerramento, parece ter-se restringido aos aspetos de segurança sanitária. No discurso de Bernardo Alabaça não passam as questões estruturantes de adaptação do museu às novas circunstâncias sociais e culturais, promovendo uma maior abertura à comunidade envolvente, uma programação realista e que responda à insegurança e à ansiedade do momento, uma comunicação mais aberta, dinâmica e inclusiva. Depreende-se que os museus reabriram e que, lentamente, caminham no sentido firme de recuperar o que ficou para trás, como se a crise não tivesse trazido a oportunidade de repensar e transformar os modelos desajustados e arcaicos.
A resposta do museu à pandemia limita-se à implantação das condições sanitárias necessárias para garantir um ambiente seguro. A recuperação do museu parece limitar-se à recuperação do número de visitantes e, portanto, do volume de receitas. E, tal como a Secretária de Estado assegurava na véspera, ao afastar a ideia de falência da DGPC, também o Diretor Geral do Património afasta a hipótese de encerramento de museus e monumentos devido à falta de receitas. A DGPC não está falida, mas não a situação está a ser gerida num exercício diário, com os Ministérios da Cultura e das Finanças para acorrer às despesas, e não se conhece o orçamento disponível para o próximo ano.
Nas palavras da tutela, o futuro afigura-se auspicioso, ainda que não totalmente indiferente à crise. Ângela Ferreira afirma que “As intervenções físicas nos equipamentos, o rejuvenescimento e robustecimento das equipas e a adaptação às novas tecnologias são para nós muito mais prioritários” (Ferreira, cit. in Canelas, 2020). como se isto não implicasse uma inexistente robustez financeira. Também Bernardo Alabaça deixa uma mensagem de confiança: “eu tenho esperança que, nas condições atuais de segurança, os portugueses regressem, com confiança, para voltar a ver um património que é de todos” (cit. in LUSA, & Público, 2020).
Afinal, parece que está tudo bem por aqui. E, no entanto, apesar, sob esta aparência de otimismo, fica esta premente sensação de que algo vai mal neste pequeno reino dos museus e do património.
Referências:
Canelas, L. (texto), & Gaudêncio, R. (fotografia). (2020, 22 set.). Entrevista [a Ângela Ferreira, secretária de Estado do Património]: “A direcção-geral do Património não está falida”. In Público. Disponível em https://www.publico.pt/2020/09/22/culturaipsilon/entrevista/direccaogeral-patrimonio-nao-falida-1932355
LUSA, & Público. (2020, 23 set.). Covid-19: Museus vivem “retoma gradual” de visitantes após quebra de 70% no primeiro semestre. In Público. Disponível em https://www.publico.pt/2020/09/23/culturaipsilon/noticia/covid19-museus-vivem-retoma-gradual-visitantes-apos-quebra-70-semestre-1932594
OpenEdition sugere que esta publicação seja citada da seguinte forma:
Maria Isabel Roque (26 de Setembro de 2020). Algo vai mal no reino dos museus e do património. a.muse.arte. Recuperado em 20 de Janeiro de 2025 de https://doi.org/10.58079/b53b
Entrevistas que reflectem uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Só o facto da senhora secretária se achar contente com o número de candidatos a concurso e que isso, quanto a ela, revela o interesse que os museus suscitam em termos de desafio, aditando, assim como os museus regionais, mostra um contrasenso discursivo absoluto. Primeiro, o concurso foi aberto apenas para museus nacionais não se percebendo a ilação extraída da senhora secretária quanto aos museus regionais, segundo, claro que um vencimento muito acima da média dos demais salários dos técnicos da administração pública é, em qualquer situação, muito apetecível. Portanto, estas declarações são irrelevantes. Só o facto de haver 9 candidatos sem escolherem o museu a que se propõe ser directores (logo, devendo ser excluídos do concurso) diz muito do que acabei de expor.
Por outro lado, desde logo, referir a falência dos museus nacionais (como estes se tratassem de empresas com fins lucrativos e não organismos que cumprem uma função essencial do estado) e se terem feito concursos abertos a pessoas que não exercem qualquer contrato no âmbito da função pública que, se admitidas (por comissões de três anos), com isso onerar em muito as despesas de pessoal, em alguns casos, em mais do que a folha de pagamento dos salários das equipas dos museus a que concorrem é, no mínimo, caricato.
Não se vislumbra o avanço do reforço das equipas técnicas dos museus (ou colaboradores como agora gostam de se referir aos trabalhadores), a não ser para o sector das novas tecnologias, é mais um aspecto constrangedor e inócuo destas declarações.
O processo de autonomia dos directores vai, indefinidamente, se arrastando e muitos museus nem a sua página web própria podem administrar, o que diz tudo da visão destes governantes do património e cultura.
O que me parece falido é este modelo e a estrutura centralizada e obtusa de gerir os museus nacionais, e é triste.
Muito obrigada pelo seu comentário crítico.
Fiquei com a ideia que a Senhora Secretária de Estado, ao falar de museus regionais, se estava a referir ao Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, por ser em Évora. É um equívoco que diz muito acerca de quem tutela o património.