“… que perfil para um Diretor-Geral do Património Cultural?”

A Património.pt organizou, no passado dia 28 de maio, um debate intitulado “Em tempos de pandemia, que perfil para um Diretor-Geral do Património Cultural?”, moderado por Catarina Valença Gonçalves, com as participações de Nuno Vassalo e Silva e Maria Isabel Roque e dos próprios colunistas Andreia Dias, André de Soure Dores, Filipa Belo, Luís Pereira, Luís Raposo, Luiz Oosterbeek e Sofia Costa Macedo.

Se o perfil adequado ao cargo de Diretor-Geral do Património Cultural já suscita reflexão e debate para atender às particularidades do cargo e do campo de ação, o momento específico de crise, com mais ameaças do que oportunidades para a cultura, amplia a conveniência desta discussão.

Como ponto de partida para esta análise, importa observar o que está legislado na orgânica da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), através do Decreto-Lei n.º 115/2012, de 25 de maio, e que determinam as linhas essenciais de ação orientadas para o património: proteção, assegurando a sua preservação e divulgação; classificação; conservação, recuperação e valorização; gestão de museus e monumentos; investigação; inventariação; comunicação. Entre as competências que a lei atribui ao Diretor-Geral do Património Cultural, destacam-se as seguintes linhas programáticas:

a) Definir as linhas de orientação e o plano estratégico para a execução das políticas nacionais nas áreas do património cultural arquitetónico e arqueológico, bem como da museologia e da conservação e restauro;
[…]
m) Coordenar as ações educativas e de formação que incidam sobre a defesa, valorização e difusão do património cultural, nomeadamente de «Educação para o Património». (Decreto-Lei n.º 115/2012, artigo 4.º, ponto 1)

1. É em conformidade com estas linhas programáticas que se pode definir um perfil, através da competências académicas, técnicas e subjetivas (habitualmente dedignadas como soft skills) que melhor se adaptariam às funções que lhe são cometidas. Em teoria, o perfil académico e profissional mais adequado a estas funções seria o de gestor cultural. Porém, teria de ter associados uma cultura sólida, em particular no âmbito do património, mas também da arte, da arqueologia e da antropologia, e nos domínios complementares da museologia, da conservação e do restauro, conhecimentos nas áreas jurídicas, económicas, financeiras e de recursos humanos. Numa época em que, face ao exponencial acesso à informação, a tendência é a especialização do conhecimento, o desenho deste esquema de conhecimentos implica uma equipa pluridisciplinar.

Atualmente, a DGPC é dirigida por Bernardo Alabaça, gestor imobiliário, com mestrado em Finanças experiência profissional no âmbito da gestão de património público e no mercado imobiliário. É coadjuvado por quatro Subdiretores-Gerais: João Carlos dos Santos, doutorado em Arquitetura, com especialização em património arquitetónico, mestre em Patologia e Restauro Arquitetónico, com experiência na área da conservação e restauro do património arquitetónico (IPPC, IPPAR); Fátima Marques Pereira, doutorada em História e autora de vários projetos artísticos e culturais, com competências nas áreas da arte contemporânea, políticas museológicas e gestão de coleções; Rui Santos, jurista com experiência em gestão e operacionalização de fundos estruturais e competências nas áreas financeiras e de gestão de recursos humanos; e, por inerência do cargo de diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Oliveira Caetano, doutorado em História da Arte, com experiência no inventário, comissário de exposições e com obra publicada nos domínios da história da arte portuguesa e europeia.

Por seu turno, os vários departamentos são também especialistas nas matérias a que reportam: o Departamento dos Bens Culturais, por Maria Catarina Gomes Coelho, licenciada em História, variante arqueologia e componente curricular do mestrado em Pré-História e Arqueologia, tendo trabalhado como arqueóloga; o Departamento de Museus, Conservação e Credenciação, por Teresa Mourão, licenciada em História, variante Arqueologia, e mestre em Museologia e Património Cultural, com experiência profissional na coordenação de projetos do IPPAR/IGESPAR e na organização da Rede Portuguesa de Museus; no Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização, por Ana Paula Cunha, licenciada em Arquitetura, tendo trabalhado na conservação e reabilitação urbana da Baixa-Chiado, enquanto funcionária na Câmara de Lisboa; o Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, por Susana Martins, licenciada em gestão e com pós-graduação em Contabilidade e Gestão Pública e em Gestão, com experiência profissional no âmbito das finanças e de planeamento e gestão. Para o Departamento de Apoio à Gestão de Museus, Monumentos e Palácios, criado pela Portaria n.º 263/2019 e a que competirá acompanhar o cumprimento do regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/2019, de 5 de junho, não foi nomeado diretor.

Transversais a estas equipas, estão as formações académicas, os conhecimentos especializados e as experiências profissionais expetáveis no órgão que tutela a cultura e nas unidades que dele dependem.

Gestão do património em Portugal desde 1980 e o perfil dos seus dirigentes

Embora a tutela do património tenha sido comumente entregue a historiadores, historiadores da arte e arquitetos, nem sempre foi assim.

O Instituto Português do Património Cultural (IPPC), criado em 1980 pelo Decreto-Lei N.º 59/80, de 3 de abril, resultou da fusão da antiga Direção-Geral do Património Cultural, com raízes que a ligavam ainda ao Estado Novo, com a Comissão Organizadora do Instituto de Salvaguarda do Património Cultural e Natural. Era uma estrutura orgânica que abrangia arquivos, bibliotecas, museus, academias, arqueologia, etnologias, monumentos e palácios nacionais, arquivos fotográficos, conservação e restauro, galerias de arte moderna e artes plásticas, ou seja, tudo o que fosse entendido como património. Compreendia catorze serviços dependentes, dos quais nove departamentos munidos de grande autonomia. A primeira presidente foi Natália Correia Guedes, conservadora de museu, fundadora e primeira diretora do Museu Nacional do Traje, e ocupou o cargo entre 1980 e 1984. Seguiu-se-lhe, até 1987, João Palma-Ferreira, que sendo formado em Filologia Germânica, era tradutor, crítico literário, mas que se dizia também historiador. Entre 1987 e 1990, o IPPC foi dirigido por António Lamas, professor catedrático do Instituto Superior Técnico, na área da Engenharia de Estruturas e Recuperação do Património Construído.

No entanto, desde logo a megaestrutura do IPPC foi considerada excessiva para uma gestão efetiva, determinando a autonomização de alguns dos serviços inicialmente dependentes: a Biblioteca Nacional, autonomizou-se logo em 1980; a Torre do Tombo, em 1980; a Torre do Tombo, em 1985; em 1988, os arquivos foram integrados no Instituto Português de Arquivos (IPA), enquanto que o património bibliográfico passava para o Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL). Face a um quadro legal desfasado da estrutura inicial, o IPPC foi sujeito a uma reestruturação definida pelo Decreto-Lei 216/90, de 3 de julho, com o objetivo de criar um modelo de gestão mais descentralizada. No entanto, em 1991, os museus saem da sua alçada com a criação do Instituto Português de Museus (IPM), que integra, igualmente, o Arquivo Nacional de Fotografia e o Instituto José de Figueiredo.

Na sequência destas alterações, que praticamente o reduziam à gestão dos palácios e outros monumentos nacionais de gestão estadual e dos sítios e estações arqueológicas, o IPPC foi substituído pelo Instituto Português do Património Arquitetónico e Arqueológico (IPPAR), criado pelo Decreto-Lei 106-F/92, de 1 de junho. À frente do IPPAR, estiveram, entre 1990 e 1993, Antero Ferreira e, entre 1993 e 1995, Nuno Santos Pinheiro, ambos arquitetos. Em 1995, o economista Luís Calado assume a presidência do IPPAR, tendo, como vice-presidentes, o historiador de arte Paulo Pereira e o arquiteto Joaquim Passos Leite. Luís Calado protagoniza o consulado mais duradouro na gestão do património desde 1980, mantendo-se na presidência do instituto entre 1995 e 2003, ao longo de quase três comissões de serviço. Em 2003, o IPPAR passou a ser novamente presidido por um arquiteto, João Rodeia, igualmente crítico de arquitetura contemporânea, enquanto que a escolha do arqueólogo Luiz Oosterbeek como vice-presidente anunciava a fusão do IPPAR com o IPA. Em 2005, João Rodeia foi substituído por Elísio Summavielle, historiador com especialização em história da arquitetura e com experiência profissional como gestor cultural durante a Lisboa’94, o qual se manteve em funções até 2009.

Entretanto, em 2006, é efetivada a fusão do IPPAR com o IPA e com a Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), após a aprovação da nova Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Cultura (Decreto-Lei n.º 215/2006, de 27 de outubro), dando origem ao Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR), enquanto o IPM dava lugar ao Instituto dos Museus e da Conservação, instituído pela Portaria n.º 377/2007, de 30 de março. Em 2009, Elísio Summavielle foi substituído por Gabriel Couceiro, historiador da arte, o qual se manteve no cargo até 2011.

Em 2012, a DGPC resultou da fusão do IGESPAR, do IMC e da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo. Entre fevereiro e novembro desse ano, foi dirigida a DGPC por Elísio Summavielle, até Isabel Cordeiro, licenciada em História, variante História da Arte, com o curso de Gestão das Artes (INA) ser nomeada para o cargo onde se manteve até 2014. Sucedeu-lhe Nuno Vassalo e Silva, historiador da arte e museólogo, entre 2014 e 2016, e Paula Silva, arquiteta, com experiência profissional ligada à recuperação do património arquitetónico, que se manteve em funções entre desde esse ano até à nomeação do gestor Bernardo Alabaça, em fevereiro deste ano. A polémica (vd. Roque, em torno desta nomeação deriva da relação de Bernardo Alabaça com o setor imobiliário, sugerindo alguma confusão entre o património público e o património cultural, bem como uma perspetiva de sua rentabilização turística.

Gestão do património noutros países e o perfil dos seus dirigentes

Observando a forma como o património cultural é gerido noutros países europeus de referência, como a França, a Inglaterra, a Itália ou a Espanha, verifica-se que a estrutura de gestão é tão mais complexa, quanto mais vasto é o património classificado ou reconhecido que é gerido e, por conseguinte, os valores orçamentais que lhe é atribuído.

Em Espanha, a Dirección General de Bellas Artes y Bienes Culturales é órgão diretivo com caráter administrativo, dependente da Secretaria-Geral de Cultura. É dirigido Román Fernández-Baca Casares, doutorado em arquitetura e com experiência profissional no âmbito da conservação e restauro do património arquitetónico. Os subdiretores gerais são igualmente escolhidos em função das respetivas competências científicas e técnicas: o Instituto do Património Cultural de Espanha, por um professor catedrático de arquitetura, com experiência profissional e obra publicada no âmbito do património e da conservação e restauro; a Subdireção-Geral de Museus, por uma conservadora de museu e com obra publicada nesse domínio; a Subdireção-Geral de Proteção do Património Histórico, por uma jurista, com experiência profissional no âmbito da defesa e classificação do património junto da UNESCO.

França tem, dependente do Museu da Cultura, o Centre des monuments nationaux, um estabelecimento público nacional que administra cerca de 100 monumentos nacionais, propriedade do Estado. É presidido pelo presidente do conselho de administração, atualmente, Philippe Bélaval, conselheiro de Estado e formado em direito e com pós-graduação em gestão. A especialidade de competências surge ao nível dos diretores gerais: um financeiro, para a área financeira; uma historiadora da arte, com experiência profissional firmada no desenvolvimento de projetos culturais, para a área da inovação, desenvolvimento e grandes projetos; uma jurista, para a área a administrativa, jurídica e financeira; uma conservadora de monumentos históricos para a área de conservação dos monumentos e coleções; uma gestora com competências em cultura, gestão de projetos, gestão, marketing e promoção, para a área do desenvolvimento económico; um jurista, para a área de desenvolvimento cultural e públicos.

Também sob a tutela do Museu da Cultura, a Direction Générale des Patrimoines, criada em 2009 para englobar a gestão do património arquitetónico, museus e arquivos. Depende desta direção, o Service des Museés de France que tutela, do ponto de vista técnico e científico, os museus com o estatuto de estabelecimento público, como é o caso do museu do Louvre, do Centro George Pompidou ou do palácio de Versailles, e os museus com personalidade jurídica e financeira. É atualmente dirigido por Anne-Solène Rolland, com o curso de conservador do património, especialidade museus, e uma larga experiência no âmbito da museologia.

A Réunion des musées nationaux – Grand Palais é outro serviço dependente da Direction Générale des Patrimoines e administra 64 museus nacionais, propriedade do Estado de diferentes ministérios (Armada, Educação, Ensino Superior, Economia e Finanças, etc.). A Réunion des musées é atualmente dirigida por Chris Dercon, historiador e crítico da arte, comissário de exposições e diretor de museu. O conselho de administração é composto por representantes do Estado, personalidades designadas em função das suas competências no domínio da cultura e da economia, nomeados pelos ministérios da cultura e da economia e das finanças, e por representantes do pessoal.

Em Inglaterra, o desenho da gestão do património é ainda mais complexo. O Secretary of State for Digital, Culture, Media and Sport delega a administração em organismos públicos não ministeriais (ou seja, com administração independente) de que fazem parte, entre outros, a British Library, o British Museum, a National Gallery, a Tate, os museus de história nacional e de ciência e o Historic England, um órgão público executivo, com competências idênticas às da DGPC.

O Historic England é dirigido por uma comissão, cujo presidente atual é Sir Laurie Magnus, com formação em finanças e experiência no ramo da consultadoria financeira, enquanto os restantes comissários são recrutados nas áreas de finanças, economia, desenvolvimento urbano, turismo, saúde, arqueologia, conservação, gestão e reutilização do património, etc. O conselho executivo é presidido por Duncan Wilson, com formação avançada em arqueologia e experiência na administração e gestão de fundos culturais, enquanto os restantes membros vêm do setor da gestão do património, e com formação em história, arqueologia e museologia.

Em Itália, o Ministero dei beni e delle attività culturali e del turismo tutela as -gerais com áreas de atuação relacionadas com o património cultural, nomeadamente, a Direzione Generale Musei que opera num sistema coordenado de gestão dos museus, conjuntamente com os 40 institutos de museus com autonomia especial e as 18 direções regionais que operam na área. O diretor-geral é Antonio Lampis, jurista, professor de marketing cultural e larga experiência na gestão museológica e com investigação (publicada) em museologia e gestão cultural.

A Direzione Generale Archeologia, Belle Arti e Paesaggio tutela os bens históricos, artísticos e etno-antropológicos, arquitetónicos e paisagem. A diretora geral é Federica Galloni, arquiteta, com curso de pós-graduação em conservação e reutilização dos bens arquitetónicos. Desta direção dependem museus, galerias, palácios e os institutos com autonomia especial, tais como: o Istituto Centrale per il Catalogo e la Documentazione, dirigido por um arquiteto doutorado em planificação territorial e urbanística; Istituto Centrale per il Patrimonio Immateriale , dirigido por um doutorado em História da arte, professor e jornalista; Istituto Centrale per il Restauro, dirigido por um historiador de arte, aluno de Giulio Argan, professor conservador e diretor de museus; o Istituto Centrale per l’Archeologia, dirigido por uma doutorada em arqueologia e com formação de base em literatura clássica; o Istituto Centrale per la Digitalizzazione del Patrimonio Culturale, dirigido por Laura Moro (que tinha antes dirigido o ICCD), arquiteta com doutoramento em conservação dos bens arquitetónicos, professora de restauro arquitetónico

A situação nestes países não é, portanto, substancialmente diferente do que existe em Portugal. Nem sempre a formação académica de quem dirige o património se enquadra em domínios afins, havendo juristas e, tal como cá, gestores. A especialização é mais incisiva nos cargos intermédios, como vice-presidentes, subdiretores ou diretores de departamentos ou serviços dependentes, igualmente, como acontece na DGPC.

Neste contexto, porém, é inevitável fazer a comparação entre o atual Diretor- Geral do Património Cultural, em Portugal, e a situação no Brasil. Aqui, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é um órgão público com o estatuto de autarquia federal (entidade jurídica de direito público com património próprio e atividade descentralizada). O IPHAN foi criado em 1937, com a designação de Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ficando sob a tutela do Ministério da Educação e Saúde, como órgão oficial de preservação do patrimônio cultural brasileiro, tomando a atual designação em 1979. Em 2019, a Política Nacional de Gestão Turística do Património Mundial, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, previa a incorporação do IPHAN pelo Ministério do Turismo o que acabou por se concretizar, apesar da oposição dos funcionários do instituto e dos seus anteriores presidentes. Kátia Bogéa, historiadora, atuando na área do património cultural material e imaterial e que dirigia o IPHAN desde 2017, foi demitida. A arquiteta e urbanista Luciana Feres, nomeada para a substituir, não chegou a assumir funções, ficando o IPHAN a ser dirigido interinamente pelo arquiteto Robson Antônio de Almeida. Após cinco meses sem titular, Larissa Dutra, funcionária do Ministério do Turismo, assumiu a presidência do IPHAN. No currículo de Larissa Dutra, é sublinhada a sua atuação na formatação do Programa Revive no Brasil, uma parceria com o Ministério da Economia de Portugal para a recuperação de patrimônios históricos e culturais e seu aproveitamento para fins turísticos. A semelhança é flagrante.

Que perfil para um Diretor-Geral do Património Cultural?

Pela informação recolhida, quer na resenha dos dirigentes do património em Portugal, quer nos países europeus citados, parece evidente que para traçar o perfil de um Diretor-Geral do Património Cultural, não é relevante o domínio científico da sua formação académica em áreas ligadas à cultura e ao património, desde que estas estejam presentes nas equipas que os acompanham, juntamente, com as áreas de gestão, finanças e direito. No entanto, salienta-se a conveniência de conhecimentos transversais àqueles domínios compondo aquilo que poderá ser definido como uma cultura de património.

Na atual conjuntura da DGPC, em que a média etária ronda os 55 anos, é percetível a necessidade de refrescamento de quadros e, por conseguinte, também de corpos dirigentes mais jovens que tragam novas ideias e novas dinâmicas, sem prejuízo da maturidade e de uma firmada experiência profissional ligada a projetos culturais.

A par da cultura de património e da experiência profissional neste âmbito, o perfil do Diretor-Geral do Património Cultural é complementado pela equipa transdisciplinar que o acompanha. Em contrapartida, a eficiência desta depende das competências subjetivas de quem a lidera. Assim sendo e a par das suas competências intelectuais e profissionais, o perfil do Diretor-Geral do Património Cultural delineia-se através das suas competências sociais, de comunicação, inteligência social e emocional e dos atributos pessoais de liderança, onde se inclui a capacidade de gerir, de transmitir confiança, de motivar, de delegar funções e distribuir tarefas, de saber ouvir e aprender com o outro, de assumir as decisões, de decidir com o foco nos objetivos e alterar estratégias em função das circunstâncias.

Mesmo que ao atual Diretor-Geral do Património Cultural ainda possamos manter o benefício da dúvida, sob o argumento de que ainda não terá tido tempo para desanuviar as dúvidas que suscitou no momento da sua nomeação, devido às contingências da crise motivada pela pandemia, é precisamente aqui que se regista a sua dificuldade em responder a esta circunstância. A resposta da DGPC tem sido tardia, incipiente e reativa. Faltou-lhe pragmatismo e visão para criar uma estratégia a médio prazo. Se isto deriva da falta de competências subjetivas do Diretor-Geral, da sua falta de liderança, também não deixa incólume a equipa que o rodeia e a sua dificuldade em adaptar o conhecimento teórico a um contexto prático diferente. Ou talvez seja uma consequência da rigidez do sistema e da orgânica da DGPC.

Referência:
Roque, M. I. (2019, 15 fev.). O património e as duas cajadadas no mesmo coelho. In A.muse-arte. Acedido em https://amusearte.hypotheses.org/5725

---

---