Concursos para diretores de museus e monumentos nacionais por imbricados caminhos

Há muito anunciados e esperados, abriram os primeiros concursos universais para diretores de nove museus e monumentos nacionais (Aviso n.º 8441-D/2020). Os requisitos de admissão ao procedimento concursal, definidos no ponto 6, permite a candidatura a:

“indivíduos com grau de licenciatura, vinculados ou não à Administração Pública, com nacionalidade portuguesa ou estrangeira, que possuam habilitações e competências técnicas específicas na área da museologia ou na área patrimonial, adequadas ao desempenho de funções na unidade orgânica para que concorre, assim como aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e de gestão”.

Estes requisitos são complementados, no ponto 7, com a discriminação das características que contribuem para a valorização do perfil do candidato. Neste ponto, para além das competências comportamentais (sentido crítico, liderança e orientação para a inovação; capacidade de planeamento e organização; capacidade de motivação e coordenação de equipas) são limitados ou reforçados alguns condições enunciadas no ponto anterior.

O grau académico requerido é a licenciatura, mas impõe habilitações e competências técnicas na área da museologia ou do património. Considerando a inexistência de licenciaturas neste domínio, a “formação pós-graduada nas áreas disciplinares da Museologia, do Património e da Conservação e Restauro” são um fator preferencial ou deveriam ser uma condição essencial? Tal como os “conhecimentos especializados comprovados nos domínios de atuação a que o serviço reporta”, não deveriam também ser considerados obrigatórios?

A formulação deste procedimento difere das recomendações do ICOM-ICTOP (International Committee for the Training of Personnel) que, em 2008, definia a formação académica necessária ao diretor de museu:

Postgraduate degree (second cycle; Master, or higher) in a speciality related to the museum collections and training as well as demonstrate competence in museology and museum management. […] I It is essential that the director be highly proficient in academic matters. It is advisable that the person be a former museum curator. (Ruge, 2008, p. 15)

A criação da carreira de museólogo, ou de conservador, não tem sido uma pretensão substantiva por parte dos profissionais dos museus, ou não tem tido o eco suficiente junto das tutelas e dos órgãos políticos. Por um lado, a falta de perspetivas profissionais tem provocado alguma instabilidade ou, mesmo, o esvaziamento da formação académica em museologia. Por outro lado, a não definição da carreira de museólogo preencheu os quadros dos museus com investigadores especialistas nos domínios específicos das coleções, o que permite que o museu desempenhe as funções de estudo e preservação, mas talvez não tão eficazmente a sua exposição e mediação. O que tem sido prática corrente, até agora, é a escolha de diretores de museu entre este corpo de especialistas que, de resto e por força das suas atribuições, acabam por desenvolver competências práticas no âmbito da museologia, da exposição, da elaboração do discurso museológico, da mediação e da interação com a comunidade.

A abertura destes concursos aponta para uma mudança, incluindo a museologia, no sentido explícito de conhecimento teórico sobre museus ou da formação em estudos de museus, como especialização recomendada para o cargo de diretor de museu. Numa situação ideal e em termos teóricos, o cargo de direção de um organismo ou de uma instituição cultural deveria ser entregue a um gestor cultural, coadjuvado por uma equipa pluridisciplinar composta por investigadores no domínio específico das coleções, museólogos, conservadores, gestores e mediadores culturais. Mesmo que uma composição idêntica nos museus e monumentos nacionais fosse recomendável, o ideal é, quase sempre, inatingível, o que serve de pretexto para a escusa de tentativas intermédias. A pluridisciplinaridade, em vez de ser cometida a um grupo corporativo, é imposta aos seus componentes, exigindo que cada profissional de museu seja, simultaneamente, especialista no domínio das coleções, museólogo, conservador, gestor e mediador cultural.

O que a formulação do aviso deste procedimento concursal tem de positivo é a explicitação da formação em museologia como condição. O que tem de negativo é a forma como a explicita, restringindo-a à formação académica pós-graduada e relegando a formação nos domínios da coleção a “conhecimentos especializados comprovados”.

A isto acresce que a “aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e de gestão”, requerida no ponto 6, é complementada, no ponto seguinte, com a indicação de “aptidão técnica e experiência profissional no exercício de funções de direção, coordenação e de gestão, preferencialmente no âmbito da gestão de equipamentos culturais”. Atendendo a que se trata de um concurso para diretor de museu, seria adequada uma referência à gestão cultural, reconhecendo-a como domínio científico autónomo e essencial para um planeamento estratégico sustentado. E, no entanto, é pedido aos concorrentes que apresentem uma “proposta de estratégia de gestão do património edificado” e uma “proposta de instrumentos de gestão, que promovam a sustentabilidade económica, financeira e social do equipamento cultural, identificando os meios de operacionalização, os recursos necessários e os agentes competentes para o efeito”, identificando as necessidades de recursos humanos e de programas de formação, definindo estratégias de captação de financiamento e indicando medidas para o  incremento de rede e parcerias com entidades públicas e privadas.

Caberá, portanto, aos júris de cada concurso, a avaliação de cada uma destas componentes – formação em museologia, conhecimentos especializados no domínio da coleção e de experiência no âmbito da gestão cultural – para lá dos critérios definidos relativamente aos parâmetros e respetivas ponderações definidas e onde cada uma destas componentes entra num jogo de combinações com múltiplas possibilidades.

Tal como, a abertura de um concurso internacional não parece apelar à participação de concorrentes estrangeiros, também as componentes formação e experiência nos domínios da coleção, da museologia e da gestão cultural parecem aplicar-se a um conjunto vasto de potenciais interessados sem definir um perfil.

Elaine Heumann Gurian, além de salientar a importância do uso da conjunção “e” nestas matérias – ou seja, pretende-se alguém com conhecimentos espacializados “e” experiência”, nos domínios da coleção  “e”  da museologia “e” da gestão cultural – , definiu o perfil de um diretor de museu, como alguém que mantém a independência das suas convicções face às pressões políticas, mas não evita estabelecer compromissos (Gurian, 2006, p. 4), concluindo que “They did [diretores de museus] not feel constrained by the traditions of the museum field, though they were eager learners who brought views from other fields to enrich ours” (Id., p. 5).

Embora possa ser um passo pequeno e vacilante, o texto deste aviso é, mesmo assim, um passo em frente, que provoca a reflexão e o debate. Com o mérito de trazer a museologia para a gestão dos museus. Pode parecer óbvio, mas não era.

Resta-nos esperar que sejam escolhidos os melhores e os mais adequados ao cargo, em sintonia com o perfil traçado por Gurian. Haverá quem? Há!

Referências bibliográficas:
Gurian, E. H. (2006). Civilizing the museum: The collected writings of Elaine Heumann Gurian. London; New York, NY: Routledge.
Ruge, A. (Ed.). (2008). Museum professionals: A European frame of reference. Paris: ICTOP.

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