Ameaças ao património

O presidente dos Estados Unidos da América (EUA), num tweet do passado sábado deixou uma ameaça muito substantiva de um ataque rápido e duro àquilo que considera ser sítios patrimoniais de grande importância para a cultura do Irão:

“Let this serve as a WARNING that if Iran strikes any Americans, or American assets, we have targeted 52 Iranian sites (representing the 52 American hostages taken by Iran many years ago), some at a very high level & important to Iran & the Iranian culture, and those targets, and Iran itself, WILL BE HIT VERY FAST AND VERY HARD. The USA wants no more threats!” (United States. President (2017- : Trump), 2020, 4 jan., 11:52)

Pela imagem de si próprio que tem vindo a construir sobretudo desde que é presidente, não lhe podemos exigir – mas deve ser exigido ao presidente de um qualquer país e, sobretudo, de um dos países mais poderosos do mundo – que tenha consciência de que esses sítios patrimoniais não são de grande importância apenas para a cultura do Irão, mas para a cultura e para o “ser” de toda a humanidade.

O Irão tem, atualmente, inscritos 24 sítios na Lista do Património Mundial da Unesco. Depois do isolamento imposto por Aiatolá Khomeini e após o fim da guerra Irão-Iraque, Ali Khamenei permitiu uma maior, ainda que moderada, abertura do país. Contrariamente a alguns preconceitos difundidos no ocidente1, o governo iraniano, através do ICHTO (Organização Iraniana do património cultural, do artesanato e do turismo), protege e conserva o património. “Preserving its cultural heritage, identity, and authenticity have become a political aim, alongside a concern for the interpretation of Iran’s culture and history. […] Iran is reestablishing its mantle as the Gate of All Nations” (Roque, & Forte, 2019, p. 42)

Porta de Todas as Nações
Reinado do rei Aqueménida Xerxes I (486-465 a.C)
Irão, Persépolis, Takht-e Jamshid
Foto: Creative Commons License 3.0

É (também) através do património que se constroem a nossa identidade coletiva e as nossas identidades individuais. A cultura é um terreno fluído, permeável a múltiplas interferências, uma rede complexa de conexões, propagações e combinações, num equilíbrio, nem sempre estável ou previsível, entre o que muda e o que permanece, entre o que cai o esquecimento e aquilo que se agarra à pele da existência.

Palácio Golestan
Irão, Teerão
Fotos: MIR, 2018

Se para a nossa cultura ocidental, há uma evidência das nossas origens quando nos encontramos no Egipto, ou, mais ainda, na Grécia e em Itália, com uma sensação de reencontro uterino com aquilo que somos, essa perceção é igualmente forte no Irão, nos lugares da cultura persa.

Foi aí que construímos a nossa ideia de paraíso terrestre: “O termo Paraíso tem proveniência persa (pardés), onde designava um parque junto ao palácio (cf. Xenofonte livro I, cap. 2, § 7), posteriormente assimilado pelo grego como paradeisos (παράδεισος), fixando o significado de jardim aprazível” (Roque, p. 6). O Irão é um jardim aprazível, ainda e para lá de todos os conflitos e das ideologias que os geram, e um povo amável, para lá das diferenças.

Rua ajardinada com curso de água
Irão, Teerão
Foto: MIR, 2018

Por isso, a ameaça do presidente Trump, depois do ato de guerra que foi o assassinato do general Suleimani2 não atinge apenas o Irão, mas a todos nós.

Palácio Golestan
Irão, Teerão
Foto: MIR, 2018

Da mesma forma leviana e cruel com que o regime nazi, a 24 de abril de 1942, decidiu bombardear todos os edifícios da Grã-Bretanha. marcado com três estrelas no Guia Baedeker3, ou com que o governo britânico retaliou, deixando em escombros o património histórico das cidades alemãs bombardeadas. Da mesma forma que, em 2011, os Talibãs destruíram, no Afeganistão, os Budas de Bamiyan, datados do século VI, que, em 2012, os salafistas destruíram tempos e mesquitas em Timbuku, no Mali, e que, desde 2014, o Ísis tem destruído mesquitas, santuários e outras estruturas no Iraque e na Síria, deixando uma imensa ferida aberta em sítios como a antiga cidade de Palmira, após as explosões dos templos de Bêl e Baal-Shamin, em 2015.

Após a destruição maciça do património cultural, maioritariamente na Europa, mas também noutras regiões do globo, a comunidade internacional retomou a ideia, defendida na década de 1930 pelo pintor e filósofo russo Nicholas Roerich4, de um tratado para a proteção de instituições artísticas e científicas e de monumentos históricos, com o objetivo de preservar o patrimônio cultural em caso de conflito. A UNESCO liderou o movimento para a elaboração de um acordo internacional oficial e, em 1954, foi adotada a Convenção de Haia para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, atualizada por novo protocolo, em 1999. Esta convenção, que atualmente, se encontra ratificada por 133 países, foi assinada, em 1959, pelo Irão e, em 2009, pelos EUA.

Por conseguinte, estão obrigados a cumprir o art. 4.º, ponto 1 da Convenção:

Artigo 4.º
Respeito pelos bens culturais
1 – As Altas Partes Contratantes comprometem-se a respeitar os bens culturais situados quer no seu próprio território quer no território das outras Altas Partes Contratantes, não se permitindo a utilização desses bens, dos seus dispositivos de proteção e dos acessos imediatos para fins que poderiam expor esses bens a uma possível destruição ou deterioração em caso de conflito armado, devendo também abster-se de qualquer ato de hostilidade em relação a esses bens.

Encontram-se igualmente obrigadas a respeitar o ponto 4 que proíbe qualquer ação de represália que atinja os bens culturais.

Ou seja: as ameaças feitas pelo presidente dos EUA violam diretamente os termos da Convenção de que o país é signatário e, caso se efetivassem, seriam crime. Por esse motivo, as organizações internacionais  para o património apressaram-se a advertir que os EUA, tal como o Irão, assinaram convénios internacionais em que se comprometem a não danificar o património cultural e natural dos países signatários, mesmo em caso de conflito armado:

ICOM and ICOMOS jointly and strongly condemn any deliberate destruction of cultural heritage. We call upon all parties to respect the international agreements that rule armed conflicts, and to protect the world’s cultural heritage wherever it is, regardless of religious beliefs or political intentions. (ICOM & ICOMOS, 2020, 6 jan.)

Também a Association of Art Museum Directors (AAMD), organização que representa 225 museus de arte dos EUA, Canadá e México se pronunciou no mesmo sentido:

AAMD deplores the tactic of targeting or demolishing cultural sites as part of any war or armed conflict. In this case, the region is home to unique and irreplaceable artifacts and archaeological sites, and AAMD strongly urges international engagement to protect and preserve our shared cultural heritage. (AAMD, 2020, 6 jan.)

Tal como o têm feito muitas outras instituições, diretores de museu, todos os que se preocupam com o património e a cultura.

Talvez as ameaças de Trump sejam retóricas, mas não deixam, por isso, de ser muito preocupantes. Ensina-nos a história que devemos estar alerta e reagir contra a ignorância, particularmente perigosa quando se instala em quem tem poder.

Referências bibliográficas:
AAMD. (2020, 6 jan.) AAMD statement on cultural heritage of Iran and Iraq. Acedido em https://aamd.org/for-the-media/press-release/aamd-statement-on-cultural-heritage-of-iran-and-iraq
ICOM, & ICOMOS. (2020, 6 jan.). ICOM and ICOMOS jointly and strongly condemn any deliberate destruction of cultural heritage. Acedido em https://icom.museum/en/news/icom-and-icomos-jointly-and-strongly-condemn-any-deliberate-destruction-of-cultural-heritage
Roque, M. I. (2015). Evocações do Paraíso na iconografia da Idade Média. Invenire: Revista de bens culturais da Igreja, (11), 6-17.
Roque, M. I., & Forte, M. J. (2019). Heritage tourism in Iran. In A. Correia. M. Kozak & A. I. Rodrigues, Experiencing Persian heritage: Perspectives and challenges (pp. 29-42). Bingley, UK: Emerald Publishing. doi: 10.1108/S2042-144320190000010003
UNESCO. (1954). Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptada na Haia em 14 de maio de 1954. Acedido em http://www.gepac.gov.pt/bd-relacoes-internacionais/relacoes-multilaterais/unesco/legislacao-195-pdf.aspx?v=ce4065c9-c815-4448-a67c-8d0df90a8034
United States. President (2017- : Trump).  (2020, 4 jan., 11:52). Twitter: Donald J. Trump. Acedido em https://twitter.com/realDonaldTrump/status/1213593965838163968

  1. No grupo do Facebook “Arte, museus e património”, alguém afirmava: “Não existe cultura iraniana, existe cultura persa e o Irão já tratou de destruir quase tudo”. []
  2. O embaixador Francisco Seixas da Costa confirmou-o com ato de guerra, na entrevista conduzida por Miguel Sousa Tavares Jornal das 8 da TVI de 6 de janeiro de 2020, ao mesmo tempo que denunciava a impunidade dos EUA relativamente ao direito internacional. []
  3. Daí a designação “Baedeker Raids” aos bombardeamentos que atingiram as cidades históricas de Exeter, Bath, York, Norwich e Canterbury. []
  4. Os EUA foram, precisamente, o primeiro país a ratificar Pacto de Roerich, em 1935. []

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