No programa eleitoral para a câmara de Lisboa, em 2017, Fernando Medina, eleito presidente do município, propunha a criação de um museu dedicado à expansão portuguesa, permitindo subentender-se uma estratégia de promoção e oferta turística enquadrada por esta euforia política que motiva ações tão díspares como a reposição da carreira do elétrico 24, ou a criação de canteiros de flores nos separadores das avenidas. A mediatização alcançada permite-nos concluir que o assunto está longe de ser consensual, a começar pela designação como Museu das Descobertas.
A questão não é nova, nem se limita a um debate no âmbito da museologia e do património. A maior parte dos museus europeus criados no século XIX têm um ineludível cunho colonialista, assente no conceito da supremacia do homem branco e das civilizações que o enquadram.

África, Benim, primeiro quartel do século XVI
Lisboa, Museu Nacional de Arte Antiga
Portugal não esteve isento deste fenómeno e retomou os seus aspetos mais celebrativos durante o Estado Novo e, em particular, durante a Exposição do Mundo Português, ao mesmo tempo que, face ao epílogo dos impérios coloniais, tentava camuflar o domínio político em África e na Índia, sob a designação eufemística de “províncias ultramarinas”. Com o advento da democracia, a descolonização desencadeou um misto de emoções que dificultam uma reflexão imparcial sobre o assunto. Mais de quatro décadas depois, ainda não nos conseguimos libertar de uma série de complexos, por vezes, radicalizados, na forma como encaramos a nossa história, como se fosse possível iludir o passado e obliterar ou transfigurar alguns dos seus episódios em nome daquilo que a sociedade considera, hoje, ser politicamente correto.

Cottinelli Telmo
Lisboa, 1940
Foto: Mário Novais
Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, Biblioteca de Arte
A polémica em torno deste projetado museu não incide sobre questões nucleares à constituição de um novo museu, mas, precisamente, sobre a escolha de uma designação que reflita a neutralização (ou “correção”) do discurso. A discussão reflete aquela obsessiva consideração pelo politicamente correto. A 12 de abril, o Expresso publicou um texto assinado por académicos, investigadores vinculados a universidades e centros de estudo nacionais e internacionais, onde se apresenta um elenco de razões contra a proposta designação de Museu das Descobertas, “desde logo, porque essa designação cristaliza uma incorrecção histórica” (in Margato, 2018, 12 abr.), mas também contra a proposta alternativa proposta por Matilde Sousa Franco como Museu da Interculturalidade de Origem Portuguesa (Franco, 2018, 24 mar.; 2018, 9 abr.), alegando que “esta também subjaz uma narrativa sobre o passado português que peca por uma boa dose de mitificação” (in Margato, op. cit.).
Em contrapartida, Matilde Sousa Franco (2018, 9 abr.) afirma que a sua proposta terá recebido “por escrito” o apoio de instituições e personalidades relevantes nos universos cruzados da história, da cultura e do património: a Academia das Ciências de Lisboa; a Academia Portuguesa da História; do Presidente do Conselho Internacional dos Museus – ICOM Europa; e do Coordenador Nacional do Ano Europeu do Património Cultural. Entretanto, Luís Raposo, Presidente do ICOM Europa, elencou, com o suporte de uma análise crítica, várias designações possíveis para o museu, elegendo a última: dos Descobrimentos; da Interculturalidade (segundo a proposta de Matilde Sousa Franco); da Emigração; da Língua; da Viagem (Raposo, 2018, 18 abr.). Aqui, parece refrear o apoio à designação de “Museu da Interculturalidade” demonstrada na mensagem enviada à sua propositora e por ela publicada (Franco, 2018, 24 mar.), embora reconheça “a validade desta intenção” (Raposo, op. cit.).
Luís Raposo propõe, além disso, a instalação do novo museu na Cordoaria Nacional, o que sublinha a ligação ao tema das viagens marítimas, enquanto Matilde Sousa Franco abra outras vias de descentralização, com a criação de vários polos espalhados pelo país, chegando a referir a hipótese de um dispositivo de realidade virtual com um simulador de caravelas.
António Filipe Pimentel, numa extensa nota publicada na sua página pessoal do Facebook, analisa o assunto para lá do (i)mediatismo da questão onomástica, abordando outras mais cruciais em torno do acervo, do financiamento e da gestão. Terá sido a mais oportuna e construtiva reflexão em torno deste tema, denunciando, por um lado, o aproveitamento político do património e, por outro, a futilidade de projetos anunciados sem uma fundamentação refletida e objetiva.
O tema da expansão marítima portuguesa e das mútuas trocas interculturais é um fenómeno determinante da história de Portugal, que tem sido objeto de investigação firmada, mas não efetivamente refletida no universo museológico, sem que haja uma instituição adstrita em exclusividade a este tema. Há museus com acervos que se lhe referem, entre os quais o Museu Nacional de Arte Antiga e o Museu Nacional de Etnologia, que têm vindo a reivindicar mais financiamento e pessoal para cumprir adequadamente a sua missão, isto é, estudar, expor e comunicar de forma adequada as suas coleções, chamando novos públicos e fidelizando os existentes. E há acervos dispersos noutras instituições que, ou não têm objetivos de disponibilização do património, ou cujas políticas de musealização têm vindo a ser esquecidas ou negligenciadas: a Academia das Ciências de Lisboa tem um espólio ignorado; a Sociedade de Geografia de Lisboa tem as vitrinas esvaziadas, depois da retirada de objetos que se encontram nas reservas; o Arquivo Histórico Ultramarino que, cujo espólio bibliográfico e arquivístico integra importante documentação gráfica; o Museu Antropológico da Universidade de Coimbra privilegia a investigação em detrimento da divulgação fora do círculo restrito da academia.

Selo de Kano Naizen
Japão, 1570-1616
Lisboa, Museu Nacional de Arte Antiga
Mais importante do que discutir a nomenclatura de um futuro museu parece ser a discussão acerca da musealização deste património – que não é o mesmo que discutir a emergência de um novo museu. Esta é, de resto, uma discussão com fraco impacto em Portugal, apesar do enquadramento teórico que tem vindo a ser desenvolvido a nível internacional ao longo das últimas décadas. Pode citar-se os trabalhos seminais de Said (1978; 1993) e Clifford (1998 [2002]), ou as obras editadas por Homi K. Bhabha (1994 [2004]), por Ashcroft, Griffiths e Tiffin (1995), ou por Berringer e Flynn (2012), acerca das culturas coloniais. Também a coletânea editada por Karp e Lavine (1991 [2012]) aborda este tema no âmbito dos estudos de museu. Em Portugal, José Miguel Sardica organizou a obra A Primeira República e as colónias portuguesas (2010), com a participação de Cláudia Castelo (2007; 2010; 2012), cuja investigação neste domínio lhe permite avaliar a ausência de uma análise crítica acerca do fenómeno colonial e perceção social deste fenómeno:
Colonization is not a subject discussed in society. As a general rule, there is a positive evaluation of the expansion of the “Discoveries” and of Portuguese colonialism (from the East to Africa, through Brazil), to which there is a certain very popular Luso-Tropicalist rhetoric, which does not escape the political spectrum. (Castelo, 2006, § 11)
Há, ainda, que referir a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses1, organismo público criado em 1986 e integrado na Presidência do Conselho de Ministros, com a missão de preparar, organizar e coordenar as celebrações dos 500 anos da expansão marítima “com especial relevo para a passagem do cabo da Boa Esperança (1487), a chegada à Índia (1498) e a descoberta do Brasil (1500)” (Decreto-Lei n.º 391/86, de 22 nov.). As várias atividades celebrativas culminaram na realização da Expo’98 sob o tema dos Oceanos e em torno da figura-herói Vasco da Gama, sublinhando a epopeia dessa Idade de Ouro. Foi levado a cabo um intenso programa de exposições2, sustentado em investigação científica relevante e fixado em catálogos que constituem fonte obrigatória em estudos posteriores, mas o desmantelamento dos arquivos3 operou uma rutura na dinâmica da pesquisa efetuada sobre este assunto. Na sequência do que foi feito, continua a faltar uma reflexão aprofundada acerca das inter-relações de Portugal com as regiões onde atuou a nível político, económico, social e cultural, isto é, das mestiçagens e cruzamentos entre povos e do respetivo património colonial. Continua por realizar uma investigação articulada acerca desta história, aprofundando as particularidades do fenómeno português, analisando as ambivalências, o caráter ambíguo e híbrido das relações e interdependências entre colonizador e colonizado4.
Sem essa investigação, não faz sentido pensar na criação de novos museus pela simples razão de que não há matéria para elaborar o discurso museológico, nem há estudos de público que permitam definir o público-alvo (os residentes? – esses não serão certamente; os turistas?). Todas as fundamentações parecem resumir-se no fogo fátuo da oportunidade (a resposta ao crescimento turístico) e da vaidade (a propaganda do poder político). Não é inédito, tendo em conta o Museu dos Coches ou o MAAT, que se erguem na praça dos elefantes brancos; talvez se lhes venha a acrescentar a ampliação do Palácio da Ajuda.
As opiniões que têm vindo a fazer-se ouvir são achegas positivas a este debate, mas é fundamental que ultrapasse a espuma desta polémica acerca da designação para se centrar na essência do problema e refletir acerca da musealização dos espólios relacionados com a atividade marítima portuguesa nos séculos XV e XVI, com as diásporas e com a interculturalidade. Mais do que a criação de um novo museu e da discussão acerca do nome, importa dar aos museus existentes os meios humanos e financeiros necessários para que possam apresentar e comunicar as respetivas coleções, articulando-se com a investigação académica na elaboração dos discursos; dar-lhes os meios necessários para repensar os modelos de musealização, definir redes e conexões entre espaços museológicos e reabilitar os espólios ignorados ou esquecidos. E o hipotético museu-de-qualquer-coisa-a-que-não-sabemos-dar-nome passa a ser um não-assunto, ou problema secundário. De resto, museu que nasça torto, tarde ou nunca se endireita.
Referências bibliográficas:
Ashcroft, B., Griffiths, G., & Tiffin, H. (Eds). (1995). The post-colonial studies reader. London: Routledge.
Bhabha, H. K. (1994 [2004]). The location of culture. London; New York, NY: Routledge.
Blanchard, P., Bancel, N., & Lemaire, S. (2006). La fracture coloniale: La société́ française au prisme de l’héritage colonial. Paris: La Découverte.
Castelo, C. (2006). Presentation: Colonial memories: political and cultural practices between Europe and Africa. Cadernos de Estudos Africanos, (9-10), 9-21. DOI: 10.4000 / cea.1195
Castelo, C. (2010). O nacionalismo imperial no pensamento republicano. In J. M. Sardica (Ed.), A Primeira República e as colónias portuguesas (pp. 29-47). Lisboa: CEPCEP-UCP; EPAL.
Castelo, C. (2012). Investigação científica e política colonial portuguesa: Evolução e articulações, 1936-1974. História, Ciências, Saúde: Manguinhos ,19(2), 391-408. DOI: 10.1590/S0104-59702012000200003
Clifford, J. (1998 [2002]). The predicament of culture: Twentieth-century ethnography, literature, and art. Cambridge, Mass: Harvard University Press.
Franco, M. S. (2018, 24 mar.). Museu da Interculturalidade de Origem Portuguesa, e não Museu das Descobertas. Observador. Acedido em https://observador.pt/opiniao/museu-da-interculturalidade-de-origem-portuguesa-e-nao-museu-das-descobertas/
Franco, M. S. (2018, 9 abr.). Interculturalidade de origem portuguesa como património mundial, e mais elementos e sugestões para esse museu. Observador. Acedido em https://observador.pt/opiniao/interculturalidade-de-origem-portuguesa-como-patrimonio-mundial-e-mais-elementos-e-sugestoes-para-esse-museu/
Karp, I., & Lavine, S. (Eds). (1991 [2012]). Exhibiting cultures: The poetics and politics of museum display. Washington DC: Smithsonian Institution Press.
Margato, C. (2018, 12 abr.). A controvérsia sobre um Museu que ainda não existe: Descobertas ou expansão?. Expresso. Acedido em http://expresso.sapo.pt/cultura/2018-04-12-A-controversia-sobre-um-Museu-que-ainda-nao-existe.-Descobertas-ou-Expansao-#gs.JUv89yI
Pimentel, A. F. (2018, 22 abr.) O “Museu Daquilo” ou o estranho caso da paixão nacional pelos museus. Acedido em https://www.facebook.com/antonio.f.pimentel.5/posts/10211603080772566
Raposo, L. (2018, 18 abr.). Um museu, muitos nomes: a narrativa de Portugal e o mundo. Público. Acedido em https://www.publico.pt/2018/04/18/culturaipsilon/opiniao/um-museu-muitos-nomes-a-narrativa-de-portugal-e-o-mundo-1810476
Said, E. (1978). Orientalism. New York: Vintage Books.
Said, E. (1993). Culture and imperialism. London: Vintage Books.
Sardica, J. M. (Ed.). (2010). A Primeira República e as colónias portuguesas. Lisboa: CEPCEP-UCP; EPAL.
- Esta designação que agora levanta tanta polémica foi, na altura, consensual. [↩]
- Cito, a propósito, o Prof. António Hespanha, comissário-geral da Comissão dos Descobrimentos entre 1995 e 1998, que, neste texto, identificou um erro – entretanto corrigido – ao não referir a atenção que a Comissão dos Descobrimentos prestou à interação entre os portugueses e as culturas não europeias na época da expansão, indicando o exemplo da exposição “Culturas do Índico” (Lisboa, Museu Nacional de Arte Antiga, 5 jun.-5 set. 1998), a qual, inserida num programa académico mais vasto que reuniu investigadores nacionais e estrangeiros, promoveu a vinda de Edward Said a Portugal, em 1997. Refira-se, a propósito, que a versão portuguesa da obra Orientalism (Orientalismo: representações ocidentais do Oriente) só seria publicada em 2004, pela Livros Cotovia. [↩]
- Após a extinção da Comissão, em 2002, o espólio recolhido ou produzido durante a sua atividade foi absorvido e distribuído pelo Ministério da Cultura. Embora não venha a propósito e se conheça parte da resposta, apetece perguntar: onde está o espólio da Comissão? [↩]
- Pode citar-se, como referência, quer em termos de metodologia seguida, quer de resultados, o estudo de Blanchard, Bancel e Lemaire (2006) em relação ao caso francês [↩]
Enquanto açoriano cujo arquipélago foi descoberto (apesar de circularem umas teorias sem qualquer fundamento indicando o contrário), assim como o da Madeira e bem sei que todos os historiadores e museólogos estão na sua totalidade apontados para a América, África e Ásia que é o que se vê em Lisboa. Mas não será esta visão dos três A’s, ela própria uma ideologia do Estado Novo, que considerava os arquipélagos parte integrante do território nacional?
Fica o comentário para refletir e/ou corrigir-me.
Os melhores cumprimentos,
LH