Ser ou não ser património, uma questão de valor(es)

Umas (poucas) bonecas, algumas cartas (do tempo em que se escreviam cartas), uma caixa com recordações da adolescência, ofertas obtidas ao longo dos anos, uns botões de rosa secos, umas quantas fotografias, uns quantos livros e discos, tudo isso é o meu património. O meu património íntimo e pessoal, um universo que me é exclusivo. Objetos que me ligam ao passado e o transportam ao presente: ao ver isto, recordo amizades e amores, momentos únicos, espaços de contemplação ou de exaltação. Apenas a mim, falam desta maneira e evocam esses momentos e espaços, porque apenas eu os vivi e guardei e, como tal, os valorizei. São também eles que definem a minha identidade, porque fui a mim que marcaram e fui eu que os escolhi. Eu “sou” nesses fragmentos colhidos ao longo da vida, documentando os meus gostos, interesses e escolhas.

É este o impulso que determina o colecionismo. O homem tende a recolher os testemunhos daquilo que constitui a sua existência, apropriando-se daquilo que lhe confere materialidade. Ao longo da história, foram sendo constituídas coleções sob o desígnio raridade, da preciosidade, da expressividade. O que é raro ou único torna-se valioso, a preciosidade tem um valor intrínseco, seja material, intelectual ou emocional; a expressividade refere-se ao valor do objeto enquanto documento de um facto ou de um fenómeno. Quando conjugados estes valores se conjugam na representação do passado, o “objeto”, latu sensu, torna-se um bem patrimonial. Tal como o meu património pessoal define a minha identidade, da mesma forma o património coletivo define uma cultura (património cultural).  Numa perspetiva política, o património cultural veicula os elementos identitários de uma nação que, sendo um conceito abstrato, se materializa através deles (Kertzer 1988, p. 17; Labaldi, 2015, p. 60).

Heritage denotes everything we suppose has been handed down to us from the past. Although not all heritage is uniformly desirable, it is widely viewed as a precious and irreplaceable resource, essential to personal and collective identity and necessary for self-respect. (Lowenthal, 2015, p. 79)

Por conseguinte, o património é valorizado, também, enquanto símbolo. Nalguns casos, o conceito de património amplia-se enquanto símbolo nacional ou mundial, assumindo, frequentemente, um sentido celebratório. “The civic significance of commemorative heritage places is thus exclusionary by nature, even […] when formerly marginalized indigenous or minority ethnic groups begin to officialize their own set of heritage places as symbols of communal identity.” (Silberman, 2016, p. 33) A fragmentação, a deslocalização ou a destruição dos símbolos desencadeia a consciência, individual ou coletiva, dos riscos decorrentes da sua perda, mas, também, a sua valorização enquanto símbolo e, por conseguinte, a premência da sua salvaguarda e proteção.

A própria noção de património e preservação do património, bem como a evolução do conceito, decorre de conjunturas de perigo. Embora o termo património (do latim patrimonium, herança do pai e, por extensão, da família) remonte ao século XII no âmbito do direito civil, é na sequência da Revolução Francesa que o conceito se fixa na aceção atual de património cultural, reagindo ativamente à dispersão e à depredação dos bens confiscados ao clero e à nobreza. Henri Jean-Baptiste Grégoire, conhecido como Abbé Grégoire, padre católico, fundador do Conservatoire national des arts et métiers, elaborou um relatório das “Rapport sur les destructions opérées par le Vandalisme” (1794), onde denunciava que “Le mobilier appartenant à la Nation a souffert des dilapidations immenses” (p. 1), ao mesmo tempo que propunha a criminalização destes atos. É também neste contexto que a Commission temporaire des monuments publicou a Instruction sur la manière d’inventorier et de conserver, dans toute l’étendue de la République, tous les objets qui peuvent servir aux arts, aux sciences, et à l’enseignement (1793), um exaustivo relatório, assinado por Vicq d’Azyr, que incluía um compêndio de boas práticas para a conservação e inventariação dos monumentos e bens móveis.

A criação desta Comissão é comumente referida como a primeira iniciativa oficial em defesa do património. Porém, em Portugal, as primeiras ações visando o enquadramento legal da proteção do património monumental remontam ao primeiro quartel do século XVIII: em 1720, o rei D. João V instituiu a Academia Real da História Portuguesa, à qual competia o estudo e a salvaguarda do património, e publicou o Decreto […] sobre a conservação dos monumentos antigos. O decreto, de que foi mandado passar alvará em forma de lei, obrigava os Académicos à salvaguarda do património móvel e imóvel, resguardando explicitamente, mesmo que por aquisição, os espécimes de arqueologia, lapidária e numismática (Roque, 2011).

Face à fatalidade da perda, quando alguns elementos simbólicos como a Bastilha foram intencionalmente destruídos, crescia a consciência de que os monumentos e os objetos que se assumiam como testemunho do passado, fundamentavam também a identidade cultural coletiva. Confirmando a ideia de que o património é algo que passa de geração em geração, começou a definir-se o propósito da sua preservação, enquanto legado a transmitir aos vindouros. No entanto, enquanto as antigas práticas colecionistas eram restritas aos grupos privilegiados, a nova conjuntura implicou a democratização do património, que passa a ser propriedade do Estado, tornando-o acessível a toda a sociedade.

Um novo fenómeno de rutura na cronologia do património ocorre no decurso da recolha de bens patrimoniais, artísticos ou históricos, levadas a cabo pelas nações europeias colonizadoras nas regiões onde floresceram as grandes civilizações da Antiguidade. Na sequência da incursão militar em Itália, Napoleão enviou para Paris as antiguidades retiradas de Roma, nomeadamente dos museus do Vaticano e do Capitólio, de Florença e de Veneza. A transferência maciça destes bens, separados do contexto original, provocou algum descontentamento junto de alguns círculos políticos e intelectuais. Uma das principais figuras a insurgir-se contra o deslocamento do património foi Quatremère de Quincy, político e crítico de arte, ciente de que isso truncava o sentido dos monumentos e das obras de arte:

Combien de monuments restés sans vertu par leur seul déplacement! que d’ouvrages ont perdu leur valeur réelle en perdant leur emploi! que d’objets vus avec indifférence, depuis qu’ils n’intéressent plus que les curieux! […] Ainsi, comme on l’éprouve tous les jours, ils se trouvent condamnés au tribut d’une stérile admiration, tous ces morceaux épars, tous ces restes mutilés de l’antiquité, ces dieux sans autels, ces autels sans adorateurs, ces signes d’honneur sans signification, ces cippes privés de motifs, ces sarcophages vide d’affections, où l’antiquaire va chercher de l’érudition, mais auxquels votre âme demanderait en vain des émotions. Ils sont là trop étrangers à leur destination première. (Quincy, 1989 [c. 1815], p. 55)

Também em Inglaterra, a chegada dos mármores do Pártenon, mandados retirar por Lord Elgin gerou forte contestação, chegando a impedir a sua exposição imediata no Museu Britânico. Aqui, a voz mais sonante foi a de Sir Edward Dodwell:

And there can be little doubt that all the sculpture which has been brought from the Parthenon to this country, with the exception perhaps of the wonderful fragments from the tympana, have lost a great part of their beauty and effect by the removal. Their position in the British Museum is at the same time to high and not to high enough. (Dodwell, 1819, 338)

Estas terão sido as primeiras atitudes a afirmar-se com nitidez pela defesa e salvaguarda do património, sem que, no entanto, tivessem impedido, ao longo de todo o século XIX e inícios do XX, as expedições românticas em busca de vestígios antigos trazidos, depois, para os grandes museus ou coleções particulares na Europa e nos Estados Unidos.

Entretanto, Alois Riegl, historiador da Escola de Viena de História da Arte, numa tentativa de sistematização teórica e científica do património, define o conceito através de um conjunto de valores: o valor comemorativo, que é intencional e definido à partida pelos criadores; o valor histórico, que é espontâneo (ou não intencional), englobando tudo aquilo que deriva da criação humana com um caráter representativo de um acontecimento ou de uma época; o valor da idade, que é inerente às obras  do passado (Riegl, 1982[1903]). Há também valores do presente, nomeadamente, o valor artístico, que é subjetivo e mutante, mas são os valores do passado, isto é, radicados na história do monumento que serviram de base ao pensamento e à formulação de alguns documentos em torno do património.

O primeiro destes documentos foi a Carta de Atenas, assinada pelos participantes no International Museums Office em 1931. Este documento foi elaborado como um manifesto com sete pontos a considerar no restauro dos monumentos, onde se introduzia a necessidade de proteger os locais históricos e espaços circundantes. No rescaldo da destruição causada pela Segunda Guerra Mundial, em 1954, foi assinada a Hague Convention for the Protection of Cultural Property in the Event of Armed Conflict, onde já surgia uma ideia alargada de património supranacional.

Porém, o grande impulso à noção de património mundial foi dado no final da década de 1950, quando a comunidade arqueológica organizou uma campanha contra a construção da barragem de Assuão, no Egipto, a qual iria submergir os monumentos antigos que se encontravam na região. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lançou, então, uma operação de resgate de grande envergadura, levada a cabo ao longo da década seguinte, e que consistiu no desmantelamento e transferência de monumentos, como os templos de Abu Simbel e Philae, para zonas mais altas e secas, onde foram reedificados.

Nalguns casos, os monumentos foram doados, como recompensa, a países que colaboram no resgate, como é o caso do Templo de Debod, reinstalado em Madrid. Todo o processo, envolvendo meios humanos, técnicos e financeiros de várias proveniências, demonstrou a importância da solidariedade entre nações para a defesa do património coletivo. Por conseguinte, a UNESCO, com a colaboração do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, iniciou a preparação de um documento para a salvaguarda do património cultural, culminando na assinatura da Convenção sobre a Proteção do Património Mundial Cultural e Natural, em 1972 (Vd. Forrest, 2011).

A Convenção, no art. 1 definia património cultural como:

Os monumentos. – Obras arquitectónicas, de escultura ou de pintura monumentais, elementos de estruturas de carácter arqueológico, inscrições, grutas e grupos de elementos com valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência;
Os conjuntos. – Grupos de construções isoladas ou reunidos que, em virtude da sua arquitectura, unidade ou integração na paisagem têm valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência;
Os locais de interesse. – Obras do homem, ou obras conjugadas do homem e da natureza, e as zonas, incluindo os locais de interesse arqueológico, com um valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico. (UNESCO, 1972)

O património intangível continuava a ser negligenciado. No entanto, o fenómeno da globalização e o ritmo acelerado das transformações sociais e culturais, os fluxos migratórios entre países ou em direção às metrópoles acentuaram o risco de perda deste património. Em 2003, a Convenção de Salvaguarda do Património Cultural Imaterial valorizava o conceito de diversidade cultural e assumia a volatilidade das suas dinâmicas:

Art. 2. […] 1. Entende-se por “património cultural imaterial” as práticas, representações, expressões, conhecimentos e competências – bem como os instrumentos, objectos, artefactos e espaços culturais que lhes estão associados – que as comunidades, grupos e, eventualmente, indivíduos reconhecem como fazendo parte do seu património cultural. Este património cultural imaterial, transmitido de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função do seu meio envolvente, da sua interacção com a natureza e da sua história, e confere-lhes um sentido de identidade e de continuidade, contribuindo assim para promover o respeito da diversidade cultural e a criatividade humana. (UNESCO, 2003)

Os valores definidos por Riegl, de alguma forma, continuam a perpassar nos textos destas convenções: o valor histórico (arqueológico) e o valor da arte (estético ou expressivo) estão subjacentes aos conceitos de património tangível ou intangível.

Cultural heritage has an aesthetic value that expresses beauty in its forms, colours, contrasts and context. It is this value, in the form of tangible objects, appear to many of those who collect cultural heritage, and those who seek to view such heritage in museums and at heritage sites, monuments and natural landscapes. The intangible cultural heritage might also have an aesthetic value in the movement, form and colours and other performers. (Forrest, 2011, p. 4)

Mas, como alertava Riegl, este é um valor subjetivo e mutante. Na dimensão plurifacetada do bem patrimonial, tangível ou intangível, a seleção dos aspetos a preservar não é um processo linear e, ainda menos, unívoco. A preservação do património afigura-se como um processo seletivo em função das suas multivalências.  “This multivalence is an essential quality of heritage and […] logically suggests a pluralistic, eclectic approach to value assessment” (Mason, 2003, p. 8)

As opções são tão mais variadas quanto maior for a espessura das sedimentações formadas ao longo do tempo. Se esta questão é de difícil resolução no caso de elementos materiais, torna-se ainda mais complexa no âmbito da imaterialidade, mais porosa e maleável em função dos contextos sociais, culturais, históricos. É difícil definir os moldes da preservação e as suas implicações. A preservação de uma técnica, de um hábito, pode levar ao artificialismo, impedindo a sua natural evolução. Aquilo que foi autêntico há décadas, deixa de o ser se agentes extrínsecos o fixarem num determinado estágio, tornando-se uma representação dessa autenticidade.

A criação de listas apresenta os resultados desta contínua seleção. A classificação como património mundial obedece a um escrutínio rigoroso dos critérios definidos pela UNESCO e norteia registos inferiores de classificação em património nacional, regional ou local.  No entanto, a dificuldade em hierarquizar o património em termos de relevância corre o risco da banalização. Ou seja, resolvendo o risco da perda, incorre noutro risco, o da banalização, que, por sua vez, pode conduzir à perda. A tentativa de incorporar itens irrelevantes ou de relevância questionável, como a mentira piedosa, o fim-de-semana, a voz passiva (!) compromete a validade da classificação no sentido em que o senso comum considera que tudo é património, ou passível de o ser:

While the white lie, the weekend, and passive voice would not pass the test of being endangered masterpieces, such commentaries are a reminder that a case could be (and has not been) made for intangible heritage of any community since there is no community without embodied knowledge that is transmitted orally, gesturally, or by example. (Kirshenblatt-Gimblett, 2004, p. 57)

Este problema é particularmente relevante na classificação, ou tentativa de classificação do património intangível. Assim, o que deve ser preservado? Subjacente a esta questão, está uma outra: tudo pode ser preservado?

É consensual que todas as grandes medidas para a proteção do património ocorreram na sequência de situações de risco. “Each of the five UNESCO cultural heritage conventions has, in some way, been a reaction to an emerging international danger posed to some form of cultural heritage.” (Forrest, 2011, p. XX) A perceção da ameaça força uma atitude de intencional defesa. Quando a ameaça se concretiza, o sentimento de perda desencadeia a vontade de proteger e salvaguardar tudo o que resta. No entanto, a seleção continua a ser inevitável e é uma componente fulcral no processo de preservação do património. De forma aparentemente paradoxal, poder-se-ia dizer que é precisamente através da complexidade da escolha (e, por conseguinte, a perda de algo) que se fundamenta a autenticidade do património.

Cada indivíduo, ao longo da vida, efetua um continuo processo de seleção no universo de coisas que o rodeiam e de que se apropria. Eu mantive uns brinquedos, sequei uns botões de rosa, guardei umas cartas, trouxe comigo livros e discos, enquanto deixei para trás uma enorme quantidade de coisas que usei, mas que, cumprida a função, as esqueci. Ao longo dos tempos, também as sociedades foram constituindo os seus repositórios patrimoniais à custa de muitos edifícios, objetos e tradições que foram relegadas e das quais nem nos chegou a notícia, ou esta terá sido efabulada ou distorcida. E, no fundo, se tivesse (tivéssemos) guardado tudo, como se distinguiria aquilo que me (nos) é mais importante na amálgama do resto? O próprio ato de escolha define a nossa identidade.

Referências bibliográficas:
Forrest, C. (2011). International law and the protection of cultural heritage. London; New York: Routledge.
Grégoire, H. (1794). Rapport sur les destructions opérées par le vandalisme, et sur les moyens de le réprimer: Séance du 14 fructidor, l’an second de la République une et indivisible. Paris: L’Imprimerie nationale. Acedido em https://archive.org/details/rapportsurlesdes00greg 
Kertzer, D., 1988. Ritual, politics and power. New Haven, CT: Yale University Press.
Kirshenblatt-Gimblett, B. (2004). Intangible heritage as a metacultural production. Museum International, 56(1-2), 52-65.
Labadi, S. (2015). UNESCO, cultural heritage, and outstanding universal value: Value-based analysis of the World Heritage and Intangible Cultural Heritage Conventions. Lanham, MD: Rowman & Littlefield.
Lowenthal, D. (2015). Natural and cultural heritage. In D. Lowenthal, & K. Olwig (Eds. lit.), The nature of cultural heritage, and the culture of natural heritage (pp. 79-89). Hoboken: Taylor and Francis.
Mason, R. (2003). Assessing values in conservation planning: Methodological issues and choices. In M. Torre (Coord.), Assessing the values of cultural heritage: Research report (pp. 5- 30). Los Angeles, CA: Getty Conservation Institute.
Riegl, A. (trad.). (1982[1903]). The modern cult of monuments: Its character and its origins. Oppositions, 25, 21–51.
Roque, M. I. R. (2011). O sagrado no museu: Musealização de objectos do culto católico em contexto português. Lisboa: Universidade Católica Editora.
Silberman, N. A. (2016). Heritage places: Evolving conceptions and changing forms. In W. Logan, M. N. Craith, & U. Kockel (Eds. lit.), A companion to heritage studies (pp. 29-40). Chichester, West Sussex, UK; Malden, MA: Wiley-Blackwell.
UNESCO. (1972). Convenção de salvaguarda do património cultural imaterial. Disponível em https://ich.unesco.org/en/convention 
UNESCO. (1972). Convenção sobre a proteção do património mundial cultural e natural. Disponível em http://whc.unesco.org/en/conventiontext/ 
Vicq-d’Azyr, F., Poirier, G., & France, Commission temporaire des monuments. (1793). Instruction sur la manière d’inventorier et de conserver dans toute l’étendue de la République, tous les objets qui peuvent servir aux arts, aux sciences et à l’enseignement … Paris: L’Imprimerie nationale.

Fonte das imagens:
Museu da Inocência: https://www.internationaltraveller.com/inside-istanbuls-museum-of-innocence/ 
Vaso etrusco: https://www.photo.rmn.fr/C.aspx?VP3=CMS3&VF=Home 
Estátua de Ramsés: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Abusimbel.jpg 

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