Imaculada Conceição: dogma e imagem

Na religião católica, o pecado original, cometido por Adão e Eva ao provar o fruto proibido, desobedecendo à explícita ordem divina, condenou a humanidade ao sofrimento, à vergonha, à incompletude e à culpa. A humanidade ficou individualmente marcada pelo pecado original, inerente à sua conceção, anulado pelo sacramento do batismo. O dogma do catolicismo abre uma exceção à mãe de Cristo, atribuindo-lhe uma imaculada conceição. A Virgem Maria foi preservada do pecado original no momento da conceção. Ela é a “cheia de graça”. Esta condição excecional acompanhou toda a sua existência e perdurou mesmo após a conceção espiritual, pelo Espírito Santo e veiculada pelo Verbo, e o nascimento de Cristo.

A Virgem é referida como imaculada desde os primeiros tempos do Cristianismo, sob o pretexto de que a mãe de Deus estaria isenta de mácula, concebida sem pecado ou imaculada desde a sua conceção, não necessitando de posterior purificação ou de conversão. A festa da Conceição da Virgem era celebrada no oriente no século VIII e, a partir do século X, difundiu-se por toda a Europa, coincidindo com a propagação do culto mariano. Um dos principais defensores do dogma foi o teólogo Jean Duns Scot (1266-1308) para quem a Mãe de Deus não poderia estar contaminada, como o resto da humanidade, pela mancha do pecado original.

Não obstante, esta questão originou um debate teológico entre os defensores (imaculistas) e os opositores (maculistas) da crença na imaculada conceção, com argumentos colhidos nos textos dos Padres da Igreja, interpretados em diversos sentidos. No século XII, Bernardo de Claraval, sem prejuízo da devoção mariana, opunha-se ao conceito imaculista, como deixou expresso na Carta n.º 174, Aux chanoines de Lyon, sur la conception de la Sainte Vierge.

“[…] Jésus-Christ seul a été conçu du Saint-Esprit, parce qu’il n’y a que Lui qui fût saint avant d’être conçu. […] S’il est ainsi, sur quelle raison peut-on s’appuyer pour établir la fête de la Conception de la Vierge? Comment la présenter comme sainte, quand, au lieu d’être l’œuvre du Saint-Esprit, elle n’a peut-être que le fruit du péché? Mais si elle n’est pas sainte, comment en faire un jour de fête?” (Bernardo, 1865, p. 246)

Também S. Tomás de Aquino, como, de resto, os escolásticos, se pronunciou formalmente contra a imaculada conceição (Stap, 1869, p. 154), apesar de não ter mantido uma postura coerente em relação a este assunto, afirmando também que “Ipsa enim purissima fuit et quantum ad culpam, quia ipsa virgo nec originale, nec mortale nec veniale peccatum incurrit. [Ela é, pois, puríssima também quanto à culpa, pois nunca incorreu em nenhum pecado, nem original, nem mortal ou venial] (Tomás de Aquino, 2011, a. 1).

Um dos aspetos mais relevantes deste debate ocorreu entre Dominicanos, que negavam, e Franciscanos, que defendiam a Imaculada Conceição, apoiados por Carmelitas e Agostinhos. Em 1439, o concílio de Bâle confirma a posição franciscana. Posteriormente, o concílio de Trento, (1545-1563) reafirma a crença, por oposição ao protestantismo, desencadeando uma profusa representação iconográfica.

O dogma da Imaculada Conceição apenas foi oficial e solenemente definido pelo Papa Pio IX em 1854, através da bula Ineffabilis Deus.

“A doutrina que sustenta que a beatíssima Virgem Maria, no primeiro instante da sua Conceição, por singular graça e privilégio de Deus onipotente, em vista dos méritos de Jesus Cristo, Salvador do gênero humano, foi preservada imune de toda mancha de pecado original, essa doutrina foi revelada por Deus, e por isto deve ser crida firme e inviolavelmente por todos os fiéis.” [Doctrinam, quæ tenet, beatissimam Virginem Mariam in primo instanti suæ conceptionis fuisse singulari omnipotentis Dei gratia et privilegio, intuitu meritorum Christi Jesu Salvatoris humani generis, ab omni originalis culpæ labe præservatam immunem, esse a Deo revelatam atque idcirco ab omnibus fidelibus firmiter constanterque credendam.] (Igreja Católica. Papa Pio IX, 1857, 692)

A iconografia deste tema formaliza-se em dois modelos: simbolicamente, através do abraço de Santa Ana e São Joaquim junto à Porta Dourada; ou como a Sulamita do Cântico dos Cânticos, ou a mulher envolta pelo sol, descrita no Apocalipse (Réau, 1996, p. 85).

De acordo com a tradição bizantina, o tema da Imaculada Conceição está associado ao encontro dos pais frente à Porta Dourada de Jerusalém, não tendo sido concebida de forma natural, através do coito, mas por um beijo (conceptio ex osculo) (Proclus, & Constas, 2003, p. 278).

No Cântico dos Cânticos, a descrição da beleza e da pureza de Sulamita é interpretada como uma alegoria tipológica da Virgem: “Tota pulchra est amica mea e macula non est in te [Tu és toda formosa, meu amor, e em ti não há mancha]” (Cant,. 4, 7). A partir do texto vetero-testamentário e da Litania da Virgem do Loreto, fixada no século XVI, popularizaram-se uma série de emblemas alusivos ao tema da imaculada, como o espelho (speculum sine macula), a rosa (rosa mystica) e, sobretudo, a flor-de-lis (flos florum).

O Apocalipse descreve a imagem que está subjacente à iconografia da Imaculada Conceição: “E viu-se um grande sinal no céu: uma mulher vestida do sol, tendo a lua debaixo dos seus pés, e uma coroa de doze estrelas sobre a sua cabeça.” (Ap., 12, 1).

Com base na tradição emblemática e na descrição da mulher do Apocalipse (12: 1), Francisco Pacheco estabeleceu o modelo iconográfico que será fixado pela pintura espanhola, em particular, por Bartolomé Murillo e Diego Velázquez, com ampla repercussão no mundo católico: a Virgem, coberta por um manto esvoaçante destacado sobre o firmamento, apoiada sobre o crescente lunar, coroada por estrelas e rodeada por uma multidão de anjos. Eventualmente, surge também a esmagar, com os pés, a serpente, símbolo do demónio, da heresia e do pecado original. A lua pode ser uma esfera, ou estar encoberta por nuvens, mas apresenta-se geralmente no quarto crescente.

Em Portugal, segundo a tradição, terá sido o condestável D. Nuno Alvares Pereira quem fundou a Igreja de Nossa Senhora do Castelo em Vila Viçosa e ofereceu a respetiva imagem, em reconhecimento pela vitória conseguida sobre os castelhanos na batalha de Aljubarrota, a 6 de abril de 1385. Posteriormente, na sequência do movimento da Restauração, D. João IV, nas cortes de 1646, coroou a imagem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa como Rainha de Portugal. A devoção à Imaculada Conceição determinou que, durante muitos anos, este dia fosse celebrado como o Dia da Mãe e seja, ainda hoje, feriado nacional.

Fontes bibliográficas:
Bernardo, Santo, 1090-1153. (1865). Œuvres complètes de Saint Bernard. Paris: Libraire de Louis Vivès.
Igreja Católica. Papa, 1846-1878 (Pio IX). (1857). Atti del sommo pontefice Pio IX felicemente regnante. Roma: Tipografia delle belle arti.
Proclus, & Constas, N. (2003). Proclus of Constantinople and the cult of the virgin in late antiquity: Homilies 1-5, texts and translations. Leiden: Brill.
Réau, L. (1996). Iconografía del arte cristiano: T. 1, Iconografía de la Biblia: V. 2, Nuevo Testamento. Barcelona: Ediciones del Serbal.
Stap, A. (1869). L’Immaculée Conception : Études sur l’origine d’un dogme. Paris: Librairie internationale.
Tomás de Aquino, Santo, O.S.B. 1224?-1274. (2011). Expositio salutationis angelicae. In Corpus Thomisticorum. Acedido em  http://www.corpusthomisticum.org/cst.html

Fontes das imagens:
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Murillo_-_Inmaculada_Concepci%C3%B3n_de_los_Venerables_o_de_Soult_(Museo_del_Prado,_1678).jpg
http://www.wga.hu/frames-e.html?/html/g/giotto/padova/1joachim/joachi6.html
https://ecarnide.hypotheses.org/capela-quinta-do-bom-nome
http://masdearte.com/dos/media/n_arango_prado14.jpg

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