A brincar com coisas sérias

“… andamos a brincar ao património”
A. F. Pimentel

A falta de uma política concertada em torno da cultura e do património provoca, inevitavelmente, fraturas na sua gestão. Ao mesmo tempo que se esbatem as fronteiras entre a cultura erudita e a cultura de massas, a indefinição dos conceitos gera igualmente a indeterminação dos fenómenos e a culturalização e patrimonialização de tudo o que deriva da criação humana ou constitui um vestígio, seja do passado, seja de outras realidades ainda não absorvidas pela globalização (e, por vezes, mesmo estas)¹

Torna-se, por isso, mais premente a necessidade de definir uma política cultural, estabelecendo missões e objetivos numa escala de prioridades, quando se pressupõe que nem tudo o que seria desejável será viável, nesta lógica de senso comum de que “o ótimo é inimigo do bom”. E é também, cada vez mais premente, a necessidade de elaborar um modelo de gestão integrado e coerente, partindo de uma visão articulada do conjunto, e não a mera conjugação de medidas em resposta a situações particulares.

Num artigo recente, António Barreto (2016, 8 ago.) denunciava as condições deste “pobre património”, embora reconheça algumas, pontuais, situações de melhoria nos últimos anos:

O pessoal técnico é insuficiente. Há miséria absoluta nas oficinas de restauro. É gritante a falta de verba, de meios e de técnicos de restauro e de conservação. É diminuta a formação técnica e cultural. São muitas as infiltrações nas paredes. Abundam a erva e arbustos nos telhados. Há, por todo o lado, azulejos caídos e janelas quebradas. Ainda se vêem alas inteiras arruinadas e claustros a caírem de podre. Quase todos carecem de indicações e sinalização suficientes. Há, por falta de condições de segurança, edifícios ou partes deles inacessíveis. (Barreto, 2016, 8 ago.)

A situação não é exclusiva do contexto nacional. Em maior ou menor grau, os desafios para uma política cultural (e patrimonial) dinâmica são transversais à ação museológica onde quer que ela ocorra, seja em grandes ou pequenos museus, com mais ou menos recursos:

It is necessary to cultivate dynamic facilities that are capable of meeting the museum’s mandate through innovative design and careful management. Cultivating such dynamic museum facilities is frequently challenging for museum and cultural institution directors and facility managers alike, due to a number of unique challenges and constraints. Common challenges include aging buildings and infrastructure, uncertain funding, and the wide variety of needs that each facility must meet. (Person-Harm & Cooper, 2014, p. 13)

Nos últimos dias, o tema tornou-se notícia devido às declarações de António Filipe Pimentel, director do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), proferidas num painel da Escola de Quadros do CDS-PP acerca da importância económica da cultura, e que surgiram publicadas no jornal Público (Público; & Lusa, 2016, 2 set.).

Um quadro de pessoal de 64 funcionários – “técnicos superiores, conservadores, investigação, biblioteca, gestão, comunicação e vigilantes” (id., ibid.) – é, em termos absolutos, manifestamente pouco para cumprir todas as atividades inerentes ao museu. Talvez não o seja em comparação com outras instituições museológicas, mas o argumento de que este é o mais relevante museu nacional fundamenta a constatação de que “é impossível manter uma instituição, com esta escala e com este grau de responsabilidades, com estes recursos humanos” (id., ibid.).

Após um período de pública aclamação, em particular, na sequência da campanha e da abertura do terceiro piso do MNAA, estas declarações geraram uma forte discussão nas redes sociais, entre os que se aliam ao protesto e os que se insurgem pelo facto de fazer estas declarações depois de ter assumido o segundo mandato na direção do museu, de alardear questões de segurança na praça pública contornando a via hierárquica, de não explicar a catástrofe que anuncia, de não ter absorvido vigilantes do quadro de requalificação da Função Pública, nem ter aproveitado o apoio da sociedade civil para lá de situações com grande cobertura mediática. Houve, também, quem questionasse a realidade das suas afirmações face às obras de remodelação e ampliação no museu e à programação de exposições em articulação com outros museus internacionais. Mas houve, também, quem aproveitasse para referir situações anómalas noutros museus nacionais ou para denunciar as museografias do Museu Nacional de Arte Contemporânea e do Museu dos Coches, recentemente intervencionados. Entre as várias reações, destaca-se a do ministro da tutela, Luís Filipe Castro Mendes, enquanto salienta as responsabilidades de Pimentel que, além de diretor do MNAA, é Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), organismo responsável pela gestão do património cultural em Portugal continental:

“Não entendo que o senhor director do Museu Nacional de Arte Antiga, sem me dar qualquer conhecimento e tendo reunido comigo na semana passada, venha dar alarme até na comunicação social e dar alarme público, porque não se pode dizer que uma casa não está segura, é quase que o convite ao assalto” (Ministro da Cultura, cit. in Diretor denunciou…, 2016, 3 set.)

Nem as afirmações do diretor do MNAA revelam alguma novidade, nem a polémica é inédita. É recorrente a falta de meios financeiros e, por conseguinte, humanos para uma correta gestão museológica e patrimonial. Todos os anos, registamos o baixo orçamento para a cultura. Todos os dias nos deparamos com situações a exigir obras de manutenção ou de melhoramentos e que se arrastam durante anos a fio em condições de precariedade. Em todas as alturas de férias, nos deparamos com salas fechadas que, invocando motivos de ordem técnica, decorrem simplesmente da falta de pessoal. Nos museus e sítios patrimoniais, encontramos vitrinas empoeiradas, lâmpadas fundidas, sistemas de climatização avariados, equipamentos inativos, que alguém, no Facebook, definia como um “rol de vergonhas”. São recorrentes as arbitrariedades de quem decide em função do momento, da opinião pública, da influência de grupos de pressão, dos jogos de poder.

É fácil depreender que, tanto as questões enunciadas por António Filipe Pimentel, como as reações que suscitou, surgem no contexto particular da discussão de um novo modelo de gestão para o MNAA. Mas, se nos detivermos nisto, não estaremos, mais uma vez, a adiar uma discussão de fundo em relação à gestão do património? E não estaremos, mais uma vez, a descurar uma oportunidade para abordar esta questão de forma integrada e fundamentada? Ou, não estaremos, mais uma vez e como diz António Filipe Pimentel, “a brincar ao património”?

Tem vindo a ser defendido que a reformulação do modelo de gestão do MNAA seja enquadrada num debate alargado para a definição de uma política cultural ajustada à realidade.  É frequente reduzir a política cultural ao parâmetro da gestão cultural e, esta, à condição de gestão financeira, que por sua vez, se restringe à constatação da falta de recursos, propiciando uma estratégia desculpabilizadora e uma atitude de passividade perante o inevitável – aliás, em consonância com os objetivos neoliberais de “laissez faire, laissez aller, laissez passer”.

A insuficiência do orçamento para a cultura é uma constatação antiga. Salvo raras ocasiões, relacionadas com episódios de grande impacto, convenientes à propaganda política, sempre se falou ou se ouviu falar da falta de recursos financeiros e humanos como fator determinante da inexistência de uma política da ação patrimonial ou museológica. Talvez não seja possível inverter a situação, mas, pelo menos, seria de tentar alterar a lógica dos discursos e debater um modelo de política e de gestão que, partindo da realidade objetiva, engendrasse estratégias de atuação, sem subterfúgios, nem demagogias.

Podemos brincar com o património, no sentido em que nos pode servir de divertimento; não podemos, se “brincar” for tomado no sentido de proceder com leviandade ou de não levar a sério assuntos que são dignos de ponderação e exigem um sentido de responsabilidade.

Referências:
Barreto, A. (2016, 8 ago.). Pobre património. Diário de Notícias. Acedido em http://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/antonio-barreto/interior/pobre-patrimonio-5359614.html
Director denunciou “calamidade” no Museu de Arte Antiga. Governo está “perplexo”. (2016, 3 set.). Rádio Renascença. Acedido em http://rr.sapo.pt/noticia/62822/director_denunciou_calamidade_no_
museu_de_arte_antiga_governo_esta_perplexo?utm_source=rss
Person-Harm, A., & Cooper, J. (2014). The care and keeping of cultural facilities: A best practice guidebook for museum facility management. Lanham (MD): Rowman & Littlefield.
Público; & Lusa. (2016, 2 set.). “Um destes dias há uma calamidade” no Museu Nacional de Arte Antiga, diz director. Público. Acedido em https://www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/um-destes-dias-ha-uma-calamidade-no-museu-nacional-de-arte-antiga-diz-director-1742984

 

1. É curioso observar o registo de publicações no grupo de Facebook “Arte, museus e património” e noutros de âmbito idêntico, para perceber o quanto estes conceitos se tornaram abrangentes e imprecisos: se é antigo ou invulgar, é património; se é produto de um pensamento criativo ou de uma habilidade manual, é arte; e tudo isto é cultura. [↩]

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