O património e as duas cajadadas no mesmo coelho

Duas cajadadas atingiram o nosso património na mesma semana.

A primeira, o despacho da Secretária de Estado da Cultura que previa a cedência de obras de arte da coleção Rainer Daehnhardt ao grupo hoteleiro Vila Galé, à exceção daquelas pelas quais a Companhia das Lezírias terá igualmente mostrado interesse. Foi tornado público quando, na passada quinta-feira, dia 13, o PCP pediu a audição da ministra da Cultura, Graça Fonseca, para se pronunciar sobre o assunto, justificando que “Aparentemente, o Governo pretende entregar para decoração de um hotel privado coleções incorporadas num museu nacional [Museu Nacional dos Coches] que foram compradas pelo Estado, na sequência da extinção da Fundação de Alter, em Alter do Chão” (cit in PCP…, 2020, 13 fev.).

Pode argumentar-se que os métodos do colecionador Rainer Daehnhardt nem sempre seriam claros, nem rigorosos quanto à classificação das peças que adquiria. Pode argumentar-se que as peças estão melhor a ser usadas do que escondidas nas reservas do museu. Pode argumentar-se que será o museu a definir as condições de conservação e segurança em que as peças irão ficar. Pode argumentar-se que é costume as coleções do Estado serem colocadas a decorar gabinetes do Governo e embaixadas. A maioria destes argumentos já foi rebatida por Luís Raposo (2020, 14 fev.).

De facto, o Estado validou as peças da coleção Rainer Daehnhardt, quando as adquiriu e as integrou no Museu dos Coches, ou, pelo menos, devia tê-lo feito. De facto, as peças em uso numa unidade hoteleira são colocadas ao capricho do projeto decorativo e não são valorizadas enquanto património, nem, obviamente, são musealizadas. Tal como não são disponibilizadas ao grande público, porque nem todos têm acesso aos espaços comuns do hotel e, menos ainda, aos seus espaços privados. De facto, o museu pode definir as condições de conservação e segurança adequadas às peças, mas dificilmente poderá manter a vigilância sobre a manutenção dessas condições. De facto, há coleções em gabinetes e embaixadas, mas estes são lugares que, de alguma forma, são tutelados pelo Estado e a Ministra da Cultura acaba de entregar, na Procuradoria-Geral da República, um relatório sobre o desaparecimento de uma centena de obras da sua coleção de arte contemporânea, dispersa nessas condições.

A segunda cajadada parece estar subjacente à nomeação de Bernardo Alabaça como Diretor-Geral do Património Cultural, substituindo a arquiteta Paula Silva, no cargo desde 2016. Bernardo Alabaça é gestor, com experiência sobretudo no setor do património público – o que não é exatamente o mesmo que património cultural. Foi diretor de desenvolvimento na Edifer Imobiliária, passou por empresas como a Estradas de Portugal e a ANA e fez parte dos conselhos de administração da Parvalorem e da Parups, criadas em 2010 para gerir os ativos e recuperar os créditos do ex-BPN…

Também aqui, pode argumentar-se que Paula Silva teve um desempenho sofrível no cargo e que o facto de ser arquiteta não beneficiou a defesa do património imóvel, a par de decisões pouco credíveis e algumas polémicas. Pode argumentar-se que a colocação de gestores financeiros à frente de instituições patrimoniais e culturais é uma tendência que se generaliza com resultados, por vezes, muito positivos. Pode argumentar-se que, face à penúria orçamental lhes é atribuída, a sobrevivência do património e da cultura depende sobretudo de uma boa gestão financeira. Pode argumentar-se que juízos prévios sobre a atuação de Alabaça à frente da DGPC são obviamente preconceituosos e que terá uma equipa com competências diferenciadas e complementares. Pode arranjar-se uma série de argumentos para justificar esta escolha e para conceder o benefício da dúvida a uma Direção-Geral que ainda não assumiu funções.

Porém, o que é realmente preocupante é a perspetiva da política cultural indiciada por estas decisões e escolhas. Em declarações à Lusa, João Neto e Luís Raposo, em nome da Associação Portuguesa de Museologia (APOM) e do Conselho Internacional de Museus da Europa, respetivamente, consideraram a escolha de Alabaça “inqualificável”. João Neto, embora assuma alguma cautela até ver como atuará a nova equipa diretiva da DGPC, classifica-a como “um insulto e uma arrogância de que tudo vale para gerir o património” (Lusa, 2020, 14 fev.) Também Luís Raposo, mesmo reconhecendo que a escolha de “um gestor não causa especial inquietação”, considera que “dá um sinal muito pesado sobre afinal o que se pretende do património cultural. É rentabilizá-lo economicamente” (Id., ibid.).

Santuário do Cabo Espichel
Sesimbra, Cabo Espichel
Foto: MIR, 2017

Depois da turistificação que os espaços culturais têm vindo a sofrer, sem uma resposta adequada por parte das tutelas, satisfeita com os benefícios financeiros que isso lhes traz, a miragem da rentabilização económica do património confirma o alheamento político nestas matérias. O “património recuperado para o turismo” envolve riscos e ameaças, não obstante as oportunidades e vantagens. Resta saber quais se tornam mais decisivas.

Sem ceder à tentação de aliar a cedência de peças integradas numa coleção museológica a um grupo hoteleiro à escolha de um gestor especialista na avaliação de imóveis para sugerir mais um efeito desse fenómeno de turistificação e um propósito inconfesso de alienar monumentos para a hotelaria, só a hipótese da primazia dos objetivos económicos e financeiros sobre os culturais é, já de si, muito preocupante. A gestão patrimonial envolve investigação, conhecimento, mediação. Mesmo assumindo que sem uma boa gestão financeira, o património não sobrevive. Porque, na realidade, sem a valorização do património e da cultura, dos seus valores intangíveis e do seu sentido identitário, a gestão financeira irá preservar e legar ao futuro apenas um artifício da sua materialidade. Esse é um risco que não queremos correr.

Referências:
Lusa. (2020, 14 fev.). Dirigentes da APOM e ICOM-Europa lamentam escolha de novo diretor para o património. RTP Notícias. Acedido em https://www.rtp.pt/noticias/cultura/dirigentes-da-apom-e-icom-europa-lamentam-escolha-de-novo-diretor-para-o-patrimonio_n1205243
PCP quer ouvir ministra sobre eventual cedência de obras de arte a grupo hoteleiro. (2020, 13 fev.). JN. Acedido em https://www.jn.pt/artes/pcp-quer-ouvir-ministra-da-cultura-sobre-eventual-cedencia-de-obras-de-arte-a-grupo-hoteleiro-11818820.html
Raposo, L. (2020, 14 fev.). Património Cultural: E, de súbito, o impensável. Público. Acedido em https://www.publico.pt/2020/02/14/culturaipsilon/opiniao/patrimonio-cultural-subito-impensavel-1904178


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