Dois dólmens, uma confeitaria e muita indiferença

Foram destruídos dois dólmens e os vestígios de uma villa romana inventariados na Herdade das Atafonas, na freguesia de Torre dos Coelheiros, ao pé de Évora, para dar lugar a plantação de um nogueiral intensivo. A destruição terá ocorrido em 2017, mas só agora foi detetada e publicitada na sequência de uma visita de técnicos do Município de Évora ao local.

Não é uma ocorrência inédita: a mesma freguesia, em 2020, foi destruído um outro dólmen na Herdade do Vale da Moura, para a plantação de um amendoal intensivo; um outro, também desapareceu no concelho de Mora. Para lá do impacto desta agricultura que tem vindo a dominar o Alentejo, estas notícias não podem ser lidas como simples acidentes numa paisagem em transformação. O que está em causa é mais profundo: a perda de testemunhos materiais que, durante milénios, sobreviveram à erosão, ao abandono, à mudança dos usos agrícolas e à sucessão de comunidades humanas, mas não resistiram à pressão contemporânea de intervenções fundiárias realizadas sem a devida salvaguarda arqueológica.

É também notícia a demolição da estrutura interior da histórica Confeitaria Serrana, na Rua do Loureiro, junto à Estação de São Bento, no Porto. A pretexto da reutilização do imóvel para fins culturais, com projeto de Siza Vieira, o Grupo Lionesa, proprietário da Livraria Lello, destruiu um interior Art Nouveau, incluindo o mezanino em ferro do final do século XIX, os anjos esculpidos por José de Oliveira Ferreira e a pintura do teto feita por Acácio Lino. Também aqui, o caso não é isolado. A cidade do Porto, como Lisboa, como tantas das cidades portuguesas, vê multiplicarem-se as denúncias de demolições, descaracterizações e intervenções que alteram profundamente a identidade do seu centro histórico.

O que poderá ligar uns dólmens a uma confeitaria? Aparentemente, nada. Tal como há uma imensa distância entre um monumento megalítico implantado na paisagem rural alentejana e um espaço urbano associado à memória social portuense. Nem as dimensões patrimoniais são comparáveis entre um e outro.

Contudo, ambos constituem manifestações distintas de um mesmo fenómeno: a incapacidade de reconhecer o património como valor coletivo. Ou a erosão da relação entre a sociedade e a sua própria memória.

A destruição na Torre de Coelheiros tem uma dimensão particularmente grave. Perderam-se capítulos da história humana, inscritos na paisagem ao longo de milhares de anos. A sobreposição de vestígios de várias épocas num mesmo espaço mostra que a paisagem alentejana é um palimpsesto histórico: cada camada acrescenta sentido à anterior, e nenhuma pode ser destruída sem empobrecer a compreensão do conjunto. Desaparecem contextos arqueológicos, relações espaciais, informações científicas e possibilidades de conhecimento que nunca mais poderão ser recuperadas. O património arqueológico tem uma característica singular: quando é destruído, não existe restauro possível. A perda é definitiva.

Uma lógica idêntica pode aplicar-se à Confeitaria Serrana. Quando desaparecem edifícios, interiores artísticos, estabelecimentos emblemáticos ou elementos que estruturam a identidade de uma cidade, perde-se igualmente uma parte da memória coletiva. Não apenas a memória monumental, mas também a memória quotidiana, aquela que se constrói através dos lugares frequentados, das referências visuais partilhadas e dos espaços que ajudam uma comunidade a reconhecer-se. A informação de que estes elementos artísticos não foram destruídos, tendo sido guardados, não elimina a perda irreversível dos valores patrimoniais e decorativos originais do imóvel no seu local de origem.

Em ambos os contextos, surge a mesma questão: como é possível que patrimónios reconhecidos, inventariados, classificados ou amplamente conhecidos desapareçam perante a aparente passividade das instituições responsáveis pela sua salvaguarda? Como é tudo isso possível, apesar da Lei-Quadro do Património Cultural, apesar de todos os organismos especializados e instrumentos de proteção que deveriam impedir ocorrências desta natureza. A questão torna-se, assim, política e cívica: de que serve a existência de mecanismos legais se estes não conseguem prevenir a destruição daquilo que pretendem proteger?

A resposta a estas questões está muito além da habitual justificação de insuficiência da fiscalização ou da escassez de recursos. Também não pode resumir-se à impunidade com que estes crimes são habitualmente tratados. Está aqui subjacente um problema cultural mais profundo e endémico: a perceção do património como algo acessório ou marginal (quando não contrário) ao desenvolvimento.

Pierre Nora (1984) escreveu que os lugares de memória surgem quando a memória viva começa a desaparecer. Talvez seja precisamente isso que estes episódios revelam. À medida que os vínculos culturais se tornam mais frágeis, os vestígios materiais que os sustentam também se tornam mais vulneráveis.

Por isso, o problema não reside apenas na destruição de dois dólmenes, na afetação de uma villa romana ou na descaracterização de um edifício histórico. O problema reside na normalização destas perdas. Cada episódio gera indignação momentânea, algumas notícias, declarações institucionais e debates nas redes sociais. Depois, tudo parece regressar à normalidade, até surgir um novo caso.

Entretanto, a memória coletiva vai-se tornando mais pobre. A sua destruição raramente ocorre de uma só vez. O mais frequente é ocorrer lentamente, através de sucessivas decisões, omissões, licenciamentos, desatenções e tolerâncias que acabam por transformar a exceção em regra. Talvez seja precisamente esse o maior perigo: a indiferença, ou a progressiva habituação à ideia de que essas perdas são inevitáveis.

Uma sociedade pode sobreviver à destruição de um edifício, de um dólmen ou de um sítio arqueológico. O que dificilmente sobrevive é à indiferença perante a sua destruição.

Referência:
Nora, P. (1984). Entre mémoire et histoire: La problématique des lieux. In P. Nora (Dir.), Les lieux de mémoire: Vol. 1. La République (pp. xv–xlii). Gallimard.

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