A quem pertence o nosso património?

Num grupo de amigos, discutíamos a quem pertence o património que é de todos nós. A quem cabe decidir quem lhe tem acesso, quem deve pagar a manutenção e a conservação e restauro, quem determina o que é visto e de que forma deve ser acedido, quem decide as regras a que está sujeito? A discussão surgiu a propósito do preço dos ingressos: uma família, ou um grupo de dois adultos e duas crianças, paga mais de cem euros para, numa ida a Sintra, visitar o Palácio da Vila, o Castelo dos Mouros e o Palácio da Pena; se a isto juntar o Palácio de Monserrate, o Convento dos Capuchos e o Chalet da Condessa d’Edla, paga quase cento e oitenta euros. As visitas guiadas não estão incluídas.

Sintra

Sintra; Palácio da Vila

Palácio da Pena Foto: PSML

Palácio da Pena
Foto: PSML

A questão é que estes preços têm sido (também) a justificação para uma gestão destes espaços que tem vindo a ser elogiada e premiada e para uma agenda de atividades dinâmica e criativa, levadas a cabo pela Parques de Sintra Monte da Lua (PSML), uma empresa de capitais exclusivamente públicos criada em 2000 (decreto-lei nº 215/2000, de 2 de setembro).  A decisão de entregar, a uma empresa pública, a administração de um património classificado pela UNESCO era inédita em Portugal e tinha como objetivo a sua recuperação, conservação e abertura ao público1.

. Dado que alguns dos espaços se encontravam em avançado estado de degradação, pretendia-se que a gestão conjunta permitisse uma mais eficaz distribuição das receitas obtidas através da bilheteira, mas também dos serviços anexos, como lojas e cafetarias, e do aluguer dos espaços. O restauro do património arquitetónico e natural foi amplamente aplaudido, tendo recebido prémios do Turismo de Portugal, do Grémio Literário, da Europa Nostra e da European Garden Heritage Network.

Restauro de estuques no salão nobre do Palácio da Pena Foto WOA, PSML

Restauro de estuques no salão nobre do Palácio da Pena
Foto WOA, PSML

Em Sintra, a cujos moradores são concedidas modalidades de acesso privilegiadas, teve também um papel potenciador da economia local, referindo-se o aumento das receitas globais obtidas na restauração, na hotelaria, nas lojas de lembranças, ou nas empresas de viagens e transportes.

O património, o lugar e a sua comunidade ficaram a ganhar. As gerações próximas, que tinham corrido o risco de não poder apreciar o que esteve em ruínas e foi recuperado, também irão beneficiar deste esforço. A questão que se levantava ontem era acerca das gerações de hoje que não dispõem de recursos para fruir do património que o passado lhes legou. Claro que se falou do preço dos bilhetes dos jogos de futebol – acabei de ver as filas e o aparato policial para o estádio de Alvalade, onde o Sporting jogava com o Benfica! – dos concertos que arrastam multidões de fãs e dos museus, como o Mude, que são gratuitos e ninguém visita. Mas quase todos concordámos que essa é uma escolha individual e que os jogos de futebol e os concertos são iniciativas privadas, enquanto que o património é um bem coletivo. E reconhecemos (quase todos?) que os preços altos no acesso à cultura é uma forma elitista de lhe limitar o acesso: quem não pode, não vai; quem não quer muito, desiste de ir; quem não conhece não se importa e quem não se interessa nunca irá ter a oportunidade de conhecer.  Caiem por terra os argumentos que justificaram os museus como a democratização do acesso ao património que, até então, se tinha mantido na posse exclusiva de alguns.

A verdade é que não conseguimos chegar a nenhum consenso acerca da gestão e disponibilização do património: a quem cabe garantir a sua preservação? com recursos públicos ou privados? a quem se destina? quem tem o direito de lhe aceder e usufruir e quem tem o dever de lhe estimular a vontade através de ofertas mais sugestivas e aliciantes? a quem cabe a responsabilidade de pôr o património ao alcance de todos?

As mesmas questões surgem na sequência da polémica causada pelo post que o Museu Reina Sofia de Madrid publicou no Twitter: “”Hoy nuestro “Guernica” ha recibido una visita de cine… La de Pierce Brosnan”, acompanhada de uma fotografia do ator na sala onde está exposta a pintura, onde não é permitido chegar perto, sentar e, muito menos, fotografar, mesmo que sejam instantâneos tirados com smarphones ou tablets, sem flash. O que separa Brosnan-visitante dos não-conhecidos-visitantes? Porque podem uns mais do que outros, nesta “animal farm” onde todos somos supostos iguais?
guernica_brosnan

A onda de protestos obrigou o museu a publicar um comunicado na página do Facebook, pedindo “disculpas por el malestar ocasionado” e justificando que a fotografia, afinal, é idêntica a muitas outras fotografias tiradas no museu e que a sua publicação constitui uma ação de comunicação. Referindo que o museu autoriza que se tirem fotografias na maioria dos restantes espaços expositivos, a proibição nesta sala se justifica “por motivos de conservación (los flashes) como por las constantes y múltiples quejas del propio público, ante la avalancha de cámaras móviles levantadas o grupos posando” (Facebbok: Museo Reina Sofia [página oficial], 3 mar., 10h:30).

A necessidade de justificar a proibição como se fosse uma imposição do próprio público permite a ilusão de que essa é uma decisão nossa, atribuindo-nos uma responsabilidade coletiva pelo património de todos nós.

Será que nos convence que é a nós que o nosso património pertence?

Cite this article as: Roque, Maria Isabel, "A quem pertence o nosso património?," in a.muse.arte , 2016/03/06, http://amusearte.hypotheses.org/1219.
  1. Vd. A ilha do património entre Belém e Ajuda []

8 comentários a “A quem pertence o nosso património?

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  3. Estimada Professora,
    Como sempre nos habituou o seu texto é excelente e, trás a debate um tema, que creio ser de difícil solução, pelo menos à luz da visão económico-financeira das teorias neo-liberais que lamentavelmente hoje nos regem, senão vejamos a título de exemplo:
    – Não há dinheiro para resolver o problema dos refugiados na Europa, mas há dinheiro para dar à Turquia;
    – Não há dinheiro para resolver a fome no mundo, mas há dinheiro para as “Monsantos” desta vida continuarem a fomentar a super-produção e as super cadeias de distribuição só orientadas para o lucro;
    – Não há dinheiro para acabar com a sede no mundo, mas há dinheiro para “saber” se há água em Marte…
    Se esta hipocrisia é por demais evidente na gestão dos bens primários, a Paz, o Pão, quanto mais para a gestão daquilo que não é “essencial” , do ponto de vista daqueles que infelizmente nos regem. Vejamos a posição da comunidade internacional à destruição de Palmira pelo Estado Islâmico…
    Para mim o problema está na visão que temos de reduzir tudo à visão económica e não ao Valor intrínseco das “coisas”.
    O Património não é nosso, foi dos nos antepassados e será dos nossos filhos, ele é a nossa memória e se não houver memória, não há identidade, se não houver identidade não há vida.

  4. Não tenho conhecimentos suficientes para afirmar justificadamente “a quem pertence o o nosso património”, no entanto penso que se está no nosso País, se simboliza toda a nossa História, é de todos nós.
    Claro que é muito caro manter em condições todos os monumentos sejam de que ordem forem, mas também é verdade que o acesso aos mesmos, tem em quase todos preços proibitivos, o que limita a maioria das pessoas a visitá-los o que é lamentável

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